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segunda-feira, outubro 26, 2020
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Tag: Justiça

Justiça determina que irmão de candidato seja proibido de participar de...

A decisão do juiz determina que a prisão preventiva pode ser decretada, caso Gilberto Filho descumpra as medidas cautelares.

Defensoria Pública recorre à Justiça para que Banco Central retire cédulas...

Os defensores alegam “falta de acessibilidade”, já que as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20.

Título honoris causa concedido a Lula é anulado pela Justiça

A cerimônia ocorreu durante caravana petista pelo Nordeste em que fazia campanha para não ser preso pela Lava-Jato por causa da condenação...

Após cinco anos, Justiça diz que palestras de Lula não são...

“Deve-se presumir sua licitude”, afirmou a magistrada. A Justiça Federal no Paraná concluiu, após quase cinco anos...

Justiça nega pedido de Roberto e Erasmo Carlos para recuperar posse...

Os contratos foram assinados entre 1964 e 1987. A Justiça de São Paulo negou...

Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve da estatal

Os profissionais estão paralisados desde 17 de agosto, mas parte do contingente funcional está trabalhando.

Justiça proíbe Globo de exibir documentos do caso Flávio Bolsonaro, diz...

Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, entraram com uma ação ontem (3)

Após derrota na justiça Everson é reintegrado ao Santos e diz,...

Everson tem contrato com o Santos até o final de 2022.  O goleiro Everson tentou sair do Santos por...

Justiça determina que Luiza Brunet não terá direito a herança milionária...

A modelo havia perdido a causa em primeira instância, mas recorreu e tentou um acordo de R$ 100 milhões

Justiça determina que Bahia defina locais para transferência de presos sintomáticos...

Estado tem até 30 dias para atualizar o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) com essa...

Falso delegado da Polícia Federal é preso em Paulo Afonso

“Ele costumava se apresentar como policial federal e possuía camisetas falsas daquela instituição” Um homem que se identificava...

Prisão domiciliar para Queiroz e sua mulher ‘envergonha’ STJ, dizem ministros

Magistrado decidiu permanecer no plantão judiciário durante todo o recesso de julho quando, normalmente, outro magistrado divide a escala como plantonista

Reitor da Ufba é acusado de atuar contra necessidade do SUS

Sesab enviou parecer à Justiça contrariando João Carlos Salles sobre pacientes com Covid-19 no Hospital Salvador A Secretaria...

Globo pode ficar sem a Copa do Mundo após entrar na...

A Globo alega que a pandemia do novo coronavírus afetou seus cofres e tenta renegociar o contrato.

Cafú tem bens bloqueados pela Justiça por suspeita de participação em...

O bloqueio foi feito para reparar as possíveis lesões financeiras das vítimas do golpe. O ex-jogador...

Justiça nega pedido de Sthe para que mãe de Abner apague...

Sthe alega que a mãe de seu ex-companheiro "lança dúvidas sobre a paternidade de seu filho, maculando sua honra e imagem"....

Justiça manda Inep ampliar prazo para isenção de taxa de inscrição...

Como justificativa, a Defensoria afirmou que a recomendação de que os alunos devem continuar os estudos de forma virtual não condiz com...

Justiça libera funcionamento de igrejas e casas lotéricas

Liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais.

Justiça concede prisão domiciliar a João de Deus por causa da...

A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus. A...

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social

Na última terça-feira (24), em pronunciamento Bolsonaro em cadeia nacional de rádio e TV Bolsonaro criticou as medidas de bloqueio e...