Tag: Justiça

A decisão do juiz determina que a prisão preventiva pode ser decretada, caso Gilberto Filho descumpra as medidas cautelares.

Os defensores alegam “falta de acessibilidade”, já que as cédulas têm a mesmas dimensões da nota de R$ 20.

A cerimônia ocorreu durante caravana petista pelo Nordeste em que fazia campanha para não ser preso pela Lava-Jato por causa da condenação...

“Deve-se presumir sua licitude”, afirmou a magistrada. A Justiça Federal no Paraná concluiu, após quase cinco anos...

Os contratos foram assinados entre 1964 e 1987. A Justiça de São Paulo negou...

Os profissionais estão paralisados desde 17 de agosto, mas parte do contingente funcional está trabalhando.

Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, entraram com uma ação ontem (3)

Everson tem contrato com o Santos até o final de 2022.  O goleiro Everson tentou sair do Santos por...

A modelo havia perdido a causa em primeira instância, mas recorreu e tentou um acordo de R$ 100 milhões

Estado tem até 30 dias para atualizar o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) com essa...

“Ele costumava se apresentar como policial federal e possuía camisetas falsas daquela instituição” Um homem que se identificava...

Magistrado decidiu permanecer no plantão judiciário durante todo o recesso de julho quando, normalmente, outro magistrado divide a escala como plantonista

Sesab enviou parecer à Justiça contrariando João Carlos Salles sobre pacientes com Covid-19 no Hospital Salvador A Secretaria...

A Globo alega que a pandemia do novo coronavírus afetou seus cofres e tenta renegociar o contrato.

O bloqueio foi feito para reparar as possíveis lesões financeiras das vítimas do golpe. O ex-jogador...

Sthe alega que a mãe de seu ex-companheiro "lança dúvidas sobre a paternidade de seu filho, maculando sua honra e imagem"....

Como justificativa, a Defensoria afirmou que a recomendação de que os alunos devem continuar os estudos de forma virtual não condiz com...

Liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais.

A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus. A...

Na última terça-feira (24), em pronunciamento Bolsonaro em cadeia nacional de rádio e TV Bolsonaro criticou as medidas de bloqueio e...