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Após decisão judicial, escolas particulares de Salvador anunciam retomada presencial

A decisão liminar foi expedida neste domingo (14) pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Após uma decisão judicial autorizar a retomada das atividades presenciais nas escolas particulares de Salvador neste domingo (14), algumas escolas já anunciaram o retorno das aulas no formato híbrido: com metade das turmas indo ao campus e a outra ficando em casa, assistindo as aulas virtualmente, com sistema de rodízio. Outras continuarão com o ensino à distância por conta da evolução da pandemia do coronavírus na Bahia e o risco de colapso do sistema de saúde.

A decisão liminar foi expedida neste domingo (14) pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Ela atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe). No documento, a magistrada enfatiza que as aulas presenciais são facultativas e devem adotar o modelo híbrido, “nos moldes do protocolo apresentado pelo município de Salvador das escolas particulares da capital baiana”.

Uma das escolas que resolveu retornar presencialmente, já nesta segunda-feira (15), foi uma escola de educação internacional que atende crianças da Educação Infantil a partir de 1 ano ao Ensino Fundamental I e Fundamental II, localizada no bairro da Federação.

“Com felicidade e entusiasmo, comunicamos que nossas aulas retornam amanhã (15)”, disse um comunicado enviado aos pais dos alunos. A retomada foi inciada com o que denominam de “soft start”, “com uma quantidade reduzida de alunos, que retornarão à escola aos poucos, seguindo um sistema de rodízio”.

Uma escola pediu a opinião dos pais sobre como deve ocorrer o rodízio e afirmou que sua equipe jurídica está trabalhando para garantir a permanência da decisão. “Hoje mesmo, o governo se manifestou, através da Procuradoria Geral do Estado, pedindo suspensão da liminar, mas nossa equipe jurídica responsável pela ação se encarregará desses trâmites, como já aconteceu em outros estados”, informou a nota.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com um pedido de extensão em suspensão da liminar.

A Bahia registrou 61 óbitos por Covid-19 e 2.584 novos casos da doença em 24 horas, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Destes, 16 óbitos e 474 casos correspondem aos de Salvador.

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