Com ausências de vereadores na sessão da Câmara de Elísio, projeto que proíbe abertura de supermercados e minimercados aos domingos deixa de ser votado
O Projeto de Lei será regulamentado pelo Poder Executivo no prazo de 15 dias da data da sua publicação e é de autoria da vereadora Cleide Silva (PSD).
O Projeto de Lei número 011/2020 de autoria da vereadora Cleide Silva (PSD) que proíbe a abertura de supermercados e minimercados aos domingos em Elísio Medrado não foi votado na Sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira em virtude das ausências de 5 veredores que justificaram.
O Projeto de Lei será regulamentado pelo Poder Executivo no prazo de 15 dias da data da sua publicação e o não cumprimento da Lei por qualquer estabelecimento comercial, aludido implicará em multa, reincidindo, suspensão temporária e cassação do alvará de localização através de decreto do Poder Executivo.
Funcionários e alguns representantyes de estabelecimentos citados estiveram presentes na sessão e o presidente da casa Linsmar Moura (PSD) Destacou que o projeto será votado na próxima sessão.
Siga o Recôncavo no Ar nas redes sociais e fique por dentro de todas as informações e transmissões ao vivo na nossa página oficial.
Foto: Fábio Cruz/Recôncavo no Ar
Um Comentário