Jair Bolsonaro reconduz o advogado José Batista Júnior para juiz substituto do TRE da Bahia
A nomeação está publicada no Diário Oficial.
O advogado José Batista Júnior é nomeado ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), nesta terça-feira (8). O advogado que atua em Santo Antônio de Jesus foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação está publicada no Diário Oficial.
O juiz eleitoral tem a função de processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns, exceto o que for da competência originária do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais; expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor; e tomar todas as providências ao seu alcance para evitar os atos ilícitos das eleições.
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