Diário Oficial da União
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Política
Governo Federal lança programa de estímulo ao empreendedorismo entre jovens
O programa foi instituído por meio da Portaria nº 2.558, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na mesma data…
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Política
Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus
Bolsonaro argumenta que o projeto é inconstitucional. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa indenização…
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Política
Bolsonaro veta projeto que previa prioridade a mulher chefe de família no pagamento do Auxílio Emergencial
Presidente argumentou que projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo ele, viola a Constituição. O presidente Jair Bolsonaro vetou…
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Política
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas médicas
A sanção será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de…
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Política
Bolsonaro sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV
Medida estava proibida no Brasil desde o final dos anos 1990. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira…
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Política
Bolsonaro edita MP que libera R$ 3 bilhões para auxiliar setor cultural
Bolsonaro já havia sancionado o projeto no dia 29 de junho. O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (9) a medida…
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Política
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia
Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água, materiais de limpeza e cestas básicas. O presidente…
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