Ministério da Defesa quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas
Em 2001, o governo impôs uma taxação de 150% nessas vendas para evitar que armas brasileiras voltassem ao país ilegalmente.
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido), por meio do Ministério da Defesa, sugeriu à Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos, como o Paraguai.
Essas vendas passaram a ser taxadas em 150%, em 2001, para evitar que armas brasileiras voltassem ao país contrabandeadas. Anos depois, em 2010, a regra foi flexibilizada e o imposto zerado, desde que as armas fossem marcadas.
Agora, a análise do ministério é que a tarifa não surtiu efeito no mercado ilegal e atrapalha as vendas. A nota técnica produzida pela Defesa, no entanto, apresenta informações contraditórias.
O principal argumento pela retirada do imposto é incentivar as exportações. O pico de vendas para os países sul-americanos alvos da taxação, no entanto, ocorreu em 2008, sob efeito da tarifa restritiva de 150%.
Os gráficos produzidos pela Defesa também mostram uma tendência de queda nas vendas depois de 2013, quando já havia imposto zero mediante o registro das armas.
O que indica que outro fator, não a tarifa, pode explicar a baixa nas exportações, entre as quais crises econômicas ou a própria marcação das armas.
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Folha de S.Paulo/Foto: divulgação/SSP-BA
