Com estiagem, Feira, Dom Basílio e Cansanção têm decretos de emergência reconhecidos
Nos períodos de situação de emergência, os municípios podem fazer compras sem precisar de licitação.
Os municípios de Feira de Santana, no Portal do Sertão; Dom Basílio, no Sudoeste; e Cansanção, na região sisaleira, tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado nesta sexta-feira (5). Nas três cidades, a medida vale por 180 dias contados a partir da data do decreto homologado em cada cidade. Em Feira vale a partir de 29 de dezembro último, em Dom Basílio, desde 6 de janeiro, e em Cansanção, com início em 19 de janeiro.
Segundo a prefeitura de Feira de Santana, um dos motivos para estabelecer o decreto é a escassez pluviométrica na zona rural do município que teria “gerado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária”. Nos períodos de situação de emergência, os municípios podem fazer compras sem precisar de licitação.
No entanto, os gastos devem ser direcionados para a mininização dos problemas identificados no decreto e no período em que vigora a medida. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
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Bahia Notícias/Foto: Ney Silva / Acorda Cidade [Arquivo]
