Feira: juiz nega benefício a menino com deficiência no intestino e alega que auxílio ‘dificulta desenvolvimento da criança’
A sentença foi divulgada na quarta-feira (22) e repercutiu de forma negativa em toda a região.
Um juiz da cidade de Feira de Santana negou o pedido de benefício a uma criança com deficiência no intestino e alegou que o auxílio pode dificultar desenvolvimento da criança.
A sentença foi divulgada na quarta-feira (22) e repercutiu de forma negativa em toda a região. A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão e aguarda um novo posicionamento.
A criança é Ravi dos Santos, de 6 anos, que tem megacólon – uma doença que causa dilatação e lesões nas terminações nervosas do intestino grosso. Ele foi diagnosticado aos cinco meses de vida e o quadro de saúde requer uma série de cuidados especiais, com tratamento medicamentoso e visitas constantes ao hospital, além de uma dieta altamente restritiva.
“Eu fiquei sabendo da decisão pela Defensoria Pública. Fiquei abismada com essa notícia, não esperava isso. Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como manter ele”, contou a mãe do pequeno, Joanice da Silva Santos
Quando solicitou o pedido do auxílio, Joanice estava desempregada. Agora, ela conseguiu um emprego e recebe um salário mínimo, que é de R$ 1.100. O juiz também usou esse valor como argumentação na sentença.
O magistrado entendeu que a família não preenche o requisito de renda per capita para receber o benefício, já que o ganho mensal deveria ser menor que ¼ de salário mínimo, ou seja: R$ 275.
“Quando ele fica internado no hospital, eu tenho que sair do trabalho e ficar com ele, porque só quem fica com ele sou eu. Aí não dá para manter com um salário mínimo”, avaliou a mãe da criança.
Joanice também contou que, por um erro do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já teve o benefício negado outra vez.
“O INSS negou a primeira vez, constando que eu estava trabalhando, que o dinheiro que eu tinha dava para manter ele. Só que eu estava desempregada, fazendo bicos, não estava trabalhando. Agora o juiz negou novamente”, ponderou.
Outro argumento utilizado pelo juiz na sentença é de que a criança deveria fazer tratamento médico adequado, procurando rede de saúde, o que já é feito pela família.
“É justamente por isso que eu gasto mais de um salário mínimo, porque tem que levar ele para o hospital, fazer fisioterapia, tudo isso, então gasto mais que um salário mínimo”.
Antes de solicitar o recurso da decisão judicial, a Defensoria Pública esteve na casa de Ravi para constatar a necessidade da família em receber o benefício.
“A Defensoria esteve aqui, fez a perícia médica, a perícia com assistente social. Por eles, o auxílio estava aprovado, mas o juiz negou”.
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G1
