Vetos de Bolsonaro em lei de proteção a indígenas precisam ser derrubados, diz Alice
Presidente rejeitou trechos que obrigavam o governo a garantir medidas de proteção nas aldeias durante a pandemia do coronavírus
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nega o mínimo necessário ao vetar trechos da lei (nº 14.021) que obrigava o governo a garantir medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União da última quarta-feira (8).
Bolsonaro, por sua vez, rejeitou os pontos que determinavam “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e a compra de “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”. Além disso, o presidente excluiu a obrigação do governo de liberar verba emergencial para a saúde indígena e facilitar o acesso de indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial.
O presidente também rejeitou as partes que obrigavam a União a assegurar “acesso a água potável” e distribuir de forma gratuita “materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”. Eximiu-se ainda da obrigação de instalar internet nas aldeias e de distribuir cestas básicas.
“Estejamos na busca que esse veto seja derrubado. Na busca que o sr. presidente da República ponha a mão na consciência, se houver [consciência], para liberar a garantia de álcool gel, a garantia de máscaras para os povos indígenas. Nós não podemos aceitar que os povos indígenas fiquem à mercê, vulneráveis, sem proteção”, afirma Alice.
Para justificar os vetos, Bolsonaro argumentou que as medidas criavam despesas obrigatórias sem que se demonstrasse o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
Diante da atitude do chefe do Executivo, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) enviou ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) um ofício no qual o denuncia por descaso aos povos indígenas.
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Bahia.ba/ Foto: Richard Silva
