UVB não se posiciona sobre demissões nos municípios brasileiros
Neste período de pandemia, muitos serviços não estão sendo realizados presencialmente e outros nem estão acontecendo.
A União dos Vereadores da Bahia e do Brasil, não se posicionaram formalmente sobre as demissões em massa que estão acontecendo em grande parte dos mais de cinco mil municípios do Brasil.
Neste período de pandemia, muitos serviços não estão sendo realizados presencialmente e outros nem estão acontecendo. Para alguns setores a corte de verbas, em outros não.
Os contratos temporários, para as diversas áreas da esfera pública, tem uma legislação própria dentro de cada município que estabelece dentro das cláusulas contratuais as nuances e especificidades de cada um deles, sendo de responsabilidade do Procurador do Município como cada um deles foi elaborado.
Gilson Conzatti é o Presidente da União dos Vereadores do Brasil e Edylene Ferreira é a Presidente da UVB Seção Bahia.
O Brasil é uma república federativa formada pela união de 26 estados federados, 5 571 municípios e do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação.
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