Tribunal de Contas determina que prefeitura de cidade da BA suspenda contratações de César Menotti & Fabiano; entenda
Artistas se apresentariam na festa de São João do município. Contratações da banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana também foram alvos.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou que a Prefeitura de Macaúbas, no sudoeste do estado, suspenda a contratação dos shows da dupla César Menotti & Fabiano, da banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana para a festa de São João deste ano no município.
Segundo a decisão do TCM, no pedido liminar, alega-se que a contratação dos artistas ocorreu em valores superiores aos de mercado, com Previsão Orçamentária Inexistente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, a medida monocrática, do conselheiro Fernando Vita, deve ser analisada na próxima sessão da 2ª Câmara, na quarta-feira (3) e corre o risco de ser derrubada.
O G1 tenta contato com as assessorias da dupla César Menotti & Fabiano, da banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
Nas redes sociais, a Prefeitura de Macaúbas divulgou uma nota em que ressaltou que os shows não foram cancelados e que estão temporariamente suspensos para análise da Justiça.
Entenda a denúncia
De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, da terça-feira (25), a dupla César Menotti e Fabiano, a Banda Fulô de Mandacaru e o cantor Caninana foram contratados, respectivamente, pelos valores de R$ 290 mil, R$ 100 mil e R$ 120 mil.
O conselheiro contesta que os valores são superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades.
Em relação à dupla César Menotti e Fabiano, a contratação por R$ 290 mil ultrapassa a média de valores cobrados em R$ 87.300,00. Em comparação ao cobrado no show, em outubro do ano passado, feito no município de Santana do Deserto, em Minas Gerais, no valor de R$ 170 mil, o valor cobrado para a Prefeitura de Macaúbas supera em R$ 120 mil.
Segundo a decisão do TCM, o valor de R$ 120 mil ultrapassa a média de valores cobrados por Caninana em R$ 56 mil. Se for considerado o cachê cobrado no show ocorrido em dezembro de 2022, no município de Independência, no Ceará, no valor de R$ 60 mil, o valor cobrado no município de Macaúbas representa o dobro do valor.
Outros casos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou que a Prefeitura de Jaborandi, no oeste do estado, suspendesse a contratação dos shows de Léo Santana e Saia Rodada.
Em abril, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou que a Prefeitura de Jaborandi, no oeste do estado, suspendesse a contratação dos shows de Léo Santana e Saia Rodada para a 25ª Festa de Santo Antônio, que será realizada em junho deste ano no município.
O Tribunal afirmou que, além da contratação ter sido feita com valores superiores aos cobrados pelos artistas em outras cidades, a quantia paga pela Prefeitura para as duas bandas corresponde a quase 14% da arrecadação mensal da cidade, o que fere a moralidade administrativa.
No entanto, cinco dias depois, o TCM derrubou a medida cautelar. Com a mudança, os artistas vão se apresentar no dia 18 de junho.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou que a Prefeitura de Jaborandi, no oeste do estado, suspendesse a contratação dos shows de Léo Santana e Saia Rodada.
Antes, o TCM-BA determinou que a Prefeitura de São Félix do Coribe, também no oeste da Bahia, suspendesse a contratação da banda de forró Mastruz com Leite, que se apresentaria na festa de São João do município, em 22 de junho.
A decisão obedece uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou uma suspeita de sobrepreço na contratação dos artistas porque, no ano passado, a mesma banda teve faturamento entre R$ 70 mil e R$ 110 mil por show.
Já neste ano, o cachê pago pela Prefeitura de São Félix do Coribe seria de R$ 170 mil.
