TRE-BA
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Política
Justiça rejeita representação do DEM contra Rui e Leão por suposto crime eleitoral
Na ação judicial movida, o partido alegava crime eleitoral por campanha antecipada. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou,…
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Cidades
Após decisões contrárias a eleitos e derrotados em João Dourado, cidade pode ter nova eleição
Na mesma quinta, a única chapa adversária teve negado um recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o que declarou inelegível…
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Cidades
Padre Aguinaldo segue com eleição ameaçada após decisão do TRE-BA
Caso não reverta o indeferimento da candidatura, a cidade terá uma eleição suplementar. Candidato com maior número de votos nas…
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Eleições 2020
TRE-BA volta atrás e libera carreatas com até 60 carros
Também se permitiu a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral…
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Eleições 2020
TRE-BA lança canal para denúncias ligadas a aglomerações em atos de campanha eleitoral
O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000. O Tribunal Regional Eleitoral da…
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Eleições 2020
Ao manter multa, presidente diz que TRE-BA será ‘rigoroso’ com aglomerações de candidatos
O presidente da Corte reforçou que a prática tem que ser combatida na Bahia. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia…
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Eleições 2020
TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia
Os atos de campanha que não cumprirem com as regras serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo…
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Eleições 2020
TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias
“A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos.” afirma o desembargador Jatahy Júnior. O Tribunal Regional…
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Eleições 2020
Rui cobra TRE-BA para evitar aglomerações em convenções partidárias na Bahia
Petista comparou eventos a “carnaval” e alertou para aumento de casos de coronavírus. O governador Rui Costa (PT) disse nesta…
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Política
TRE-BA realiza novo serviço de sanitização contra o coronavírus neste sábado (5)
A ação ocorre três dias antes da primeira etapa do retorno presencial, marcado para a próxima terça (8/9). Para ampliar…
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Política
TRE-BA apresenta questões de segurança para o pleito, em meio à pandemia
Audiência pública será realizada no Oeste baiano, região com mais de 500 mil eleitores, para discutir planejamento, logística e segurança…
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Eleições 2020
TRE-BA aprova seis súmulas ligadas às eleições de 2020; saiba o que foi aprovado
O objetivo é tornar pública a jurisprudência e uniformizar as decisões. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, por…
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Política
TRE-BA garante atendimento ao eleitor por meio de sistema online
As solicitações deverão ser enviadas, exclusivamente, via internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia…
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