STF
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Política
Visto como aceno à Lava Jato, primeiro ato de Fux desagrada ministros do STF
Novo presidente do STF – e do CNJ – recomendou que condenados por corrupção não sejam beneficiados com saída da…
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Fux inclui revista em presídios e liberdade da imprensa na pauta do STF em 2020
Novo presidente divulgou nesta sexta calendário de temas a serem julgados ainds neste ano O novo presidente do Supremo Tribunal…
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Política
Filha de Gilmar Mendes pode comandar órgão no governo
O órgão, subordinado à Presidência da República, vai fiscalizar e editar normas sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas…
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Política
PGR pede que STF flexibilize restrições a juízes em redes sociais
Parecer de Augusto Aras foi enviado ao gabinete de Alexandre de Moraes nos últimos dias O Procurador-Geral da República, Augusto…
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Troca na presidência do STF poderá causar derrotas e anulação de delações da Lava Jato
Apesar de ser defensor da operação, Luiz Fux é visto como uma ameaça a julgamentos de casos A autorização para…
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Política
Ação no STF contra permanência de Alcolumbre ganha mais apoiadores no Senado
Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) articula com colegas um pedido para engrossar a causa, alegando que a recondução é inconstitucional Uma ação…
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Política
Presidente do STJ diz que mandaria Fabrício Queiroz de novo para prisão domiciliar
De saída da presidência da corte, João Otávio de Noronha questionou prisão do amigo do presidente Jair Bolsonaro Ministro que…
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Política
STF anula processo julgado por Moro no caso Banestado
Ministros avaliaram que o então juiz federal quebrou imparcialidade A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a condenação do…
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Senador recorre à OEA e pede que STF investigue ameaça de Bolsonaro a jornalista
No entendimento de Randolfe Rodrigues, a conduta do presidente pode configurar os crimes de ameaça e constrangimento. O senador Randolfe…
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Política
Moraes suspende pedido de Aécio para adiar depoimento em inquérito sobre obras em MG
Defesa do deputado federal alegava que não teve acesso a delações premiadas O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal…
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Política
STF decide que lei inspirada no Escola sem Partido é inconstitucional
Maioria dos ministros é contra lei sobre “Escola Livre”, aprovada no estado de Alagoas A maioria do Supremo Tribunal Federal…
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Política
Maior reprovação ao Congresso está concentrada entre os mais ricos, aponta Datafolha
Índice chega a 51% nas camadas superiores; entre mais pobres reprovação é de 30% O desempenho do Congresso Nacional, segundo apontou…
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Política
MBL vai ao STF cobrar explicações de Eduardo Bolsonaro
Relator do caso é o ministro Celso de Mello O criador do Movimento Brasil Livre (MBL), Alexandre Henrique Ferreira, foi…
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Política
STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
O processo está pronto para ser sentenciado pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba. A Segunda…
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Política
Para tentar barrar impeachment, Witzel cede na política e acena a bolsonaristas
Por sugestão do vice, Cláudio Castro (PSC), ele readmitiu o ex-deputado federal André Moura na secretaria da Casa Civil Enquanto aguarda…
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Governo Bolsonaro bate recorde de inquéritos em lei usada na ditadura para censura
Com base na Lei de Segurança Nacional, PF já abriu 30 investigações preliminares com base na ferramenta; no passado, lei…
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Política
Dias Toffoli sofre acidente doméstico e é levado a hospital
Presidente do STF teve uma queda e feriu a cabeça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,…
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STF envia notícia-crime à PGR contra Damares, por fala sobre ‘prender governadores’
Envio é praxe em ações do tipo; procuradoria vai avaliar se há elementos para abrir inquérito. Declaração foi dada na…
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Política
STF concede prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima
Ex-deputado está preso desde 2017 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar ao político baiano…
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Política
Com Covid-19 e no grupo de risco, Geddel pede prisão domiciliar ao STF
O emedebista foi condenado a 14 anos e dez meses de prisão e cumpre pena, atualmente, no Complexo Penitenciário da…
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