Ministério Público
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Giro de Notícias
MP aciona governo da Bahia para maior fiscalização de agrotóxicos no estado: “Insatisfatório”
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a…
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Amargosa
Moradores entram com representação no MP-BA contra prefeitura de Amargosa
Ainda de acordo com moradores, o fato ocorre por causa da “omissão” do prefeito Júlio Pinheiro (PT), por não ouvir…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Em Cruz das Almas, MP-BA arquiva acusação de desvio de vacina contra servidora
Ainda segundo o promotor, um inquérito da Polícia Civil também atestou a não comprovação da irregularidade. O Ministério Público do…
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Política
Ministério Público pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
Nesta sexta (18), o presidente Jair Bolsonaro exibiu uma camisa que evidencia um início de campanha política mirando as eleições de 2022.…
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Política
Ministério Público pede que TCU troque Bolsonaro por Mourão na gestão da pandemia
Desde o início da pandemia da Covid-19, Jair Bolsonaro se posiciona contra as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para…
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Brejões
Ministério Público quer que prefeito de Amargosa e mais 28 municípios fiscalizem o cumprimento das medidas restritivas
O MP recomendou que os prefeitos promovam medidas para fiscalizar o cumprimento do decreto. O Ministério Público estadual recomendou na…
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Jaguaquara
TJ-BA confirma rejeição de denúncia contra prefeito de Jaquaquara que teria sido acusado pelo MP
A medida ocorre após análise do recurso de embargo de declaração emitido pelo parquet. O Tribunal de Justiça da Bahia…
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Cidades do Recôncavo e Vale
MP solicita explicação sobre interrupção de serviços de saúde em São Miguel das Matas
De acordo com o ofício anexo, a gestão municipal tem o prazo de dez dias para responder ao documento. Provocado…
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Destaques
Linsmar Moura tem candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral
De acordo com o TRE Bahia, as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. No…
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Cidades
Produtores rurais vão acionar MP contra veterinário da Adab por sacrificar novilhas apreendidas em Tanhaçu
O produtor responsabilizou o veterinário e fiscal da Adab, Clemente Gomes, pela ação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, um…
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Cidades
CCR Metrô é acionada pelo Ministério Público por descumprir medidas contra Covid-19
Na ação, a promotora de Justiça Márcia Câncio Villasboas solicita à Justiça que determine liminarmente à empresa a adoção de…
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Política
Celso de Mello suspende ações contra Deltan Dallagnol no Conselho do Ministério Público
Ações buscam afastar do cargo coordenador da força-tarefa da Lava Jato no PR; advogados alegam que direito de defesa foi…
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Política
PT baiano aciona Ministério Público contra outdoors de Bolsonaro
“É preciso identificar os autores e, principalmente, os financiadores desta ação ilegal”, afirma presidente estadual do PT. O presidente estadual…
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Política
Moro critica ‘enfraquecimento’ do Ministério Público no governo Bolsonaro
Governo e STF preparam projeto que retira do Ministério Público poder em acordos de leniência, espécie de delação premiada de…
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Sem categoria
Tribunal de Justiça de SP confirma absolvição de Haddad em processo por improbidade
Desembargadores negaram recurso do Ministério Público que contestava a decisão de primeira instância A 7ª Câmara de Direito Público do…
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Cidades
Famílias de políticos e funcionários no sul da Bahia são acusados de fraudar auxílio de R$ 600
Entre os casos está o do filho do prefeito Paulo Silva Vieira (DEM), estudante de medicina em uma faculdade com…
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Política
No Dia do Meio Ambiente, MP diz que governo Bolsonaro causou ‘crescimento vertiginoso dos danos ambientais’
“São o resultado lógico e esperado de uma série de medidas e ações desconstrutivas e omissões”, diz a nota. A…
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Política
Ministério Público pede afastamento do prefeito de Jaguarari por gastos com festa e gestor contesta
Éverton Carvalho emite nota e rebate o MP. A prefeitura de Jaguarari contestou o novo pedido do Ministério Público da…
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Cidades
Ministério Público recomenda cancelamento de concurso público em Conceição da Feira por irregularidade
Segundo promotor de justiça, caso a fraude seja confirmada, os candidatos classificados que forem apontados como participantes do crime devem…
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