Crise no FPM: corte superior a 50% em julho ameaça funcionamento de prefeituras em todo o Brasil
A retração acende um sinal de alerta, sobretudo entre municípios de pequeno porte, que dependem quase integralmente do FPM para manter serviços básicos como saúde, educação, folha de pagamento e infraestrutura.
Os municípios brasileiros enfrentam uma nova e grave crise financeira após a redução expressiva no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de julho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor a ser creditado no próximo dia 10 será de apenas R$ 3,2 bilhões — uma queda superior a 50% em comparação com o mesmo período de junho, quando os repasses somaram R$ 6,82 bilhões.
A retração acende um sinal de alerta, sobretudo entre municípios de pequeno porte, que dependem quase integralmente do FPM para manter serviços básicos como saúde, educação, folha de pagamento e infraestrutura.
Prefeitos de diversas regiões do país, especialmente do Nordeste, relatam um cenário preocupante. “Estamos operando no vermelho. Se os repasses continuarem nesse patamar, não teremos como sustentar a gestão nos próximos meses”, afirmou um gestor municipal, que preferiu não se identificar.
Diante da situação crítica, diversas prefeituras estudam a adoção de medidas emergenciais para conter gastos, como:
- corte de gratificações e benefícios;
- congelamento de salários;
- demissões de servidores;
- paralisação de obras;
- redução ou interrupção de serviços de saúde e educação;
- suspensão de programas sociais.
A CNM e entidades estaduais vêm pressionando o governo federal por soluções urgentes, como a recomposição das perdas e a liberação de recursos extraordinários. No entanto, até o momento, o Executivo não apresentou uma resposta concreta.
“Sem uma reação rápida da União, o futuro de centenas de municípios segue incerto”, advertiu a CNM em nota oficial.
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