Medida Provisória
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Bolsonaro assina decreto reabrindo crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para compra de vacinas
Em razão da exiguidade de tempo, explicou o governo, o decreto reabrindo o crédito foi necessário. O presidente Jair Bolsonaro…
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Governo retira MP que vetava obrigatoriedade do registro profissional para jornalista
Contudo, ainda não há novidades sobre a reorganização para os pedidos do documento nas secretarias regionais do trabalho. O Governo…
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Governo edita MP para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para…
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