Justiça Eleitoral
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Eleições 2020
Pré-candidato de município do interior da Bahia é condenado por propaganda antecipada
A Justiça Eleitoral condenou o pré-candidato à prefeitura da cidade a pagar R$ 5 mil em multa por reunião em…
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Política
Justiça Eleitoral decide sobre crimes comuns anexos a eleitorais
O texto final da resolução que dá à Justiça Eleitoral a competência de julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais.…
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Eleições 2020
Eleitor tem até quarta-feira (6) para regularizar situação na Justiça Eleitoral
Com atendimento presencial suspenso em razão da pandemia do coronavírus, a ferramenta foi adotada pelo TRE baiano como alternativa para…
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