Justiça Eleitoral
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Destaques
Juiz da 107ª Zona Eleitoral proíbe venda e distribuição de bebidas alcoólicas no dia da eleição em Elísio Medrado, Itatim e Stª Terezinha
A proibição está prevista na Portaria nº 3/2022 da 107ª ZE, assinada pelo juiz eleitoral Márcio da Silva Oliveira. Nos…
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Política
Prefeito e vice de Maiquinique são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico
A sentença é da juíza da 91ª Zona Eleitoral Giselle de Fátima Cunha. A Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos…
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Destaques
Justiça condena candidatos derrotados em Maracás nas eleições 2020 por propaganda eleitoral irregular
Segundo o promotor de Justiça Samory Pereira Santos, autor da representação por propaganda eleitoral, houve veiculação de faixa em trioelétrico,…
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Amargosa
Câmara de Amargosa pode sofrer mudanças após denúncias de irregularidades eleitorais
O presidente do Avante até o momento não se manifestou. Denúncias baseadas em um suposto descumprimento de regra eleitoral contra…
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Cidades
Justiça Eleitoral aciona PF para investigar supostas infrações da campanha de Herzem Gusmão em Vitória da Conquista
A ação está sendo julgada pela 39ª Zona Eleitoral. A Justiça Eleitoral acionou a Polícia Federal para investigar a campanha…
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Eleições 2020
Eleições em Monte Santo e Cansanção serão acompanhadas pela Polícia Federal
Destacam-se as ações de combate à atuação de organizações criminosas no processo eleitoral e à desinformação (Fake News). Uma equipe…
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Eleições 2020
Eleições municipais contarão com apoio de 28 mil homens das Forças Armadas
O apoio é necessário sobretudo em locais de difícil acesso da Justiça Eleitoral, a exemplo de tribos indígenas e populações…
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Amargosa
Conheça o ‘Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp’, assistente virtual da Justiça Eleitoral
Chatbot facilita o acesso do cidadão às informações úteis sobre as Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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Eleições 2020
Em SAJ, postulantes a vereador que mudarem o apoio dos seus candidatos a prefeito podem ter candidaturas cassadas
Após a expulsão, os respectivos diretórios vão pedir à Justiça Eleitoral, a cassação do registro e impugnação das candidaturas. Ao…
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Eleições 2020
Justiça Eleitoral proíbe comício, carreata e ‘visitaço’ durante campanha em Muniz Ferreira
Ainda conforme a Justiça, o descumprimento da medida pode gerar uma multa de até R$ 50 mil. O Juiz Eleitoral…
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Eleições 2020
Quase metade dos candidatos vetados pelo TSE para disputar eleições 2020 são acusados de crimes de corrupção
A pesquisa foi baseada nos dados até a última sexta-feira (23) nas estatísticas oficiais do TSE site oficial do TSE.…
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Eleições 2020
Nós só agiremos por decisão da Justiça Eleitoral, diz Rui sobre campanha com aglomeração
As ações estão sendo coordenadas com base em um parecer feito pela Sesab, que estudou as melhores formas de evitar…
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Eleições 2020
Candidatura de Inho Itatim foi impugnada pela Justiça Eleitoral
A Decisão Judicial se deu a partir do pedido de impugnação impetrado pela candidata adversária, Daiane dos Anjos (PSD). Nesta…
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Eleições 2020
Juíza Eleitoral proíbe carreatas em SAJ e estipula multa de R$ 50 mil por desobediência e uso de força de polícia
A determinação afirma que aglomeração acarreta no descumprimento de normas sanitárias prevista na lei. A Juíza Eleitoral da 56ª Zona…
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Eleições 2020
Justiça determina retirada de obras institucionais das redes sociais de Bruno Reis
Em caso de descumprimento a multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. A juíza Maria Martha…
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Cruz das Almas
Justiça Eleitoral define veiculação de propaganda eleitoral no rádio em Cruz das Almas
A decisão foi tomada em Audiência Pública realizada na manhã da última terça-feira (06) no Fórum Eleitoral do município. A…
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Cidades
Justiça Eleitoral ordena que prefeita de Maragogipe retire publicidade de redes sociais
O objetivo, segundo a sentença, seria favorecer o candidato da prefeita ao Executivo Municipal, Valnício Armede. A 118ª Zona Eleitoral…
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Eleições 2020
TRE-BA recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos TCE e TCM
“Estamos nos desdobrando para melhor preparar e realizar essas eleições e, ao final do ano, entregar à nação brasileira seus…
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Eleições 2020
Justiça Eleitoral proíbe transmissão ao vivo de convenção partidária em redes sociais
Foi estabelecido um prazo de seis horas para a retirada das publicações de anúncio da transmissão. A Justiça acolheu o…
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Eleições 2020
Saiba como serão as eleições a vereador após mudança de regras sobre as coligações
Entenda como será feita a divisão das cadeiras de vereadores com as novas regras. As eleições deste ano para a…
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