Justiça
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Amargosa
Justiça suspende abate de jumentos em Amargosa para exportação para a China
No final de dezembro, uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que cidades do centro-sul da Bahia se tornaram dependentes…
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Cidades
Feira: juiz nega benefício a menino com deficiência no intestino e alega que auxílio ‘dificulta desenvolvimento da criança’
A sentença foi divulgada na quarta-feira (22) e repercutiu de forma negativa em toda a região. Um juiz da cidade…
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Política
Justiça tranca ação contra Lula por corrupção
O juiz acolheu a tese da defesa do petista e entendeu que o caso era baseado em elementos já anulados…
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Política
Bolsonaro desiste de pedir à Justiça direito de resposta no Jornal Nacional
No dia 8 de agosto, quando o Brasil chegou a 100 mil mortos, editorial questionou os deveres do presidente para…
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Política
Justiça absolve Michel Temer e mais cinco suspeitos de esquema de corrupção em portos
A denúncia dizia que um decreto assinado pelo ex-presidente visava favorecer empresas do setor de portos em troca de propina.…
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Itatim
Ex-prefeito de Itatim perde foro especial e caso de agressão física vai para Justiça local
A condição é garantida para gestores enquanto estão nos mandatos e os casos investigados se referem à gestão. O ex-prefeito…
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Cidades
Após decisão judicial, escolas particulares de Salvador anunciam retomada presencial
A decisão liminar foi expedida neste domingo (14) pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de…
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Cidades
Justiça afirma que Ford pode demitir em massa, independentemente de negociações
Na ação, argumenta-se que “se, por hipótese, o sindicato quiser continuar negociando até 2030 e disser que somente aceita celebrar…
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Cidades
Justiça concede liminar e proíbe demissão de funcionários da Ford de Camaçari
A decisão proíbe demissões até que o acordo entre a empresa e os funcionários seja encerrado. A Justiça do Trabalho…
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Política
ACM Neto critica posição do governo federal e ameaça ir à Justiça para comprar vacina
Segundo o gestor soteropolitano, ele está disposto a buscar o poder judiciário para garantir a compra da vacina. O prefeito…
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Cidades
No seu programa de Rádio da Brasil FM Zé Raimundo volta a afirmar que haverá de acionar justiça
O parlamentar fez uma avaliação da eleição, agradeceu a votação e reafirmou que acionará a Justiça Eleitoral. O deputado estadual…
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Cidades
Justiça proíbe corte de árvores em Ilhéus após ação civil por danos que resultaram em mortes de maritacas
A ação foi impetrada em setembro deste ano por duas organizações integrantes do Movimento Preserva. A Justiça proibiu o corte…
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Eleições 2020
Justiça determina que irmão de candidato seja proibido de participar de campanha em Mutuípe
A decisão do juiz determina que a prisão preventiva pode ser decretada, caso Gilberto Filho descumpra as medidas cautelares. A…
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Política
Título honoris causa concedido a Lula é anulado pela Justiça
A cerimônia ocorreu durante caravana petista pelo Nordeste em que fazia campanha para não ser preso pela Lava-Jato por causa…
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Política
Após cinco anos, Justiça diz que palestras de Lula não são ilegais
“Deve-se presumir sua licitude”, afirmou a magistrada. A Justiça Federal no Paraná concluiu, após quase cinco anos de investigações, que…
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Política
Justiça proíbe Globo de exibir documentos do caso Flávio Bolsonaro, diz coluna
Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, entraram com uma ação ontem (3)…
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Política
Prisão domiciliar para Queiroz e sua mulher ‘envergonha’ STJ, dizem ministros
Magistrado decidiu permanecer no plantão judiciário durante todo o recesso de julho quando, normalmente, outro magistrado divide a escala como…
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Política
Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social
Na última terça-feira (24), em pronunciamento Bolsonaro em cadeia nacional de rádio e TV Bolsonaro criticou as medidas de bloqueio…
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Política
Oposição vai à Justiça para adiar votação da reforma da Previdência
Matéria pode ser apreciada pelos vereadores na próxima semana A oposição na Câmara Municipal deve ir à Justiça para evitar…
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Política
Justiça marca depoimento de Lula para quarta-feira (19)
Lula é acusado de editar à MP 471 para beneficiar montadoras. A Justiça Federal de Brasília marcou para quarta-feira (19),…
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