juiz
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Eleições 2020
Juiz invalida ação do PT que acusava gestão ACM Neto de fazer publicidade a favor de Bruno
Em decisão publicada na última quarta (2), o desembargador Roberto Maynard Frank, relator do processo, determinou a extinção da ação…
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Cidades
Em Presidente Tancredo Neves, juiz proíbe atos de aglomeração para todos candidatos
A decisão vem após cenas de aglomeração registradas no município. Uma decisão proibiu a realização de comícios, passeatas, caminhadas, entre…
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Eleições 2020
Interpretação errada de decisão de juiz sobre convenção do PSL de Mutuípe causa alvoroço nas ruas e no WhatsApp
Tudo começou em meados de julho, quando a comissão provisória do partido do município, foi modificada por decisão da executiva…
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Cidades
Juiz suspende decisão e ex-prefeito de Ubaitaba volta a ficar inelegível
O juiz determinou nova citação para a Câmara de Vereadores, mas sem a indicação do presidente da Casa, que é…
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Cidades
Em plena pandemia, juiz emite ordem de despejo contra indígenas de aldeia pataxó entre Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro
Quase 100 indígenas vivem na aldeia e podem ser despejados a qualquer momento. O juiz federal da comarca de Eunápolis…
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Eleições 2020
Juiz anula sessões da Câmara de Santa Terezinha que reprovaram as contas do ex-prefeito Agnaldo Figueredo Andrade
O juiz declarou nulas e sem efeito os decretos e em tempo deferiu os pedidos e dando por extinto o…
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Política
Governador sanciona lei que eleva Comarca de Cruz das Almas para entrância final
Com a modificação de status da comarca, a prestação jurisdicional será aprimorada. O governador Rui Costa sancionou o projeto de Lei…
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