Decreto Municipal
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Cidades do Recôncavo e Vale
Novo Decreto proíbe alguns eventos e disciplina outros em São Miguel das Matas
O documento não trata sobre as aulas das redes pública e privada. Até o dia 14 de fevereiro, o Decreto…
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Amargosa
Comprovante de vacinação contra a Covid em locais públicos e privados que gerem aglomeração torna-se obrigatório em Amargosa
A Lei determina que a participação em eventos artísticos, culturais, esportivos fica condicionada à apresentação de comprovante de vacinação que…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Prefeitura de Elísio Medrado revoga pontos do Decreto Municipal de restrições para evitar disseminação do coronavírus
A Secretaria de Saúde continua vigilante e acompanhando toda e quaisquer mudanças no quadro epidemiológico do município. O Decreto Municipal…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Decreto Municipal suspende as atividades coletivas de caráter esportivo e recreativo nas quadras e áreas de lazer de Elísio Medrado
Fica estabelecido por tempo indeterminado para todas as pessoas o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e…
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Amargosa
Confira o decreto que estará em vigor no município de Amargosa de 20 à 30 de junho
Denúncias de festas e aglomerações podem ser feitas através dos números (153) e Vigilância Sanitária (75 98148-5162). Confira abaixo o funcionamento…
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Amargosa
Prefeitura de Amargosa divulga um novo decreto para este final de semana; Confira:
De acordo com o decreto, está proibido a circulação de pessoas em ruas, praças, mesmo dentro de veículos. Por conta…
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Amargosa
Novo decreto suspende atendimento ao público em repartições públicas de Amargosa
Para não haver descontinuidade em atendimentos aos cidadãos amargosenses, fica disponibilizado o endereço eletrônico. Considerando a situação epidemiológica do país…
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Cidades
Decreto autoriza motoristas do sistema escolar atuar com transporte municipal em Itabuna
Trabalhadores de transporte escolar do município estão parados há seis meses A Prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, autorizou…
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Cidades
Lauro de Freitas intensifica fiscalização em estabelecimentos que reabrem nesta segunda (27)
Reabertura gradual de parte do comércio foi definida, de forma conjunta, pelos Municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Vigilância Sanitária em parceria com a PM executa a fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal n° 42/2020 no município de Elísio Medrado
A Vigilância Sanitária do município divulgará nesta segunda-feira (13) os dados da ação deste final de semana. A Vigilância Sanitária…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Prefeitura de Elísio Medrado decreta fechamento de bares, lanchonetes e distribuidoras de bebidas
O descumprimento acarretará em interdição do estabelecimento e se houver reincidência o proprietário será conduzindo à delegacia. A prefeitura municipal…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Em novo Decreto Municipal, comércios não essenciais de Elísio Medrado estão permitidos a funcionar até às 14:00 horas
A Polícia Militar irá auxiliar no cumprimento deste Decreto. Após pedidos dos comerciantes, a Prefeitura de Elísio Medrado lançou o…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Novas medidas deverão ser adotadas pela população de Elísio Medrado a partir desta quarta-feira (13) de acordo com o Decreto Municipal
Fica proibida a circulação e permanência de pessoas em vias públicas das 20:00 hs às 04:00 hs. A Polícia Militar…
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Cidades
Decreto municipal exige uso de máscara por trabalhadores em Salvador
A medida visa coibir o avanço do novo coronavírus na cidade. A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Em prevenção ao COVID-19, novo Decreto Municipal em Elísio Medrado, prevê sanções penais e administrativas a quem descumprir
Decreto começa a vigorar nesta terça-feira(24). Art. 1º – Fica determinado, a partir do dia 24 de março de 2020,…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Decreto Municipal fecha bares e restaurantes a partir deste sábado em Elísio Medrado
Fica proibido também a entrada e saída de veículos de transporte em massa. A partir do dia 23/03, segunda-feira, todos…
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