Decreto
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Política
Rui Costa anuncia novo decreto para barrar bloquinhos durante o carnaval na Bahia
O novo decreto será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (15). Governador da Bahia Rui Costa (PT) disse nesta segunda-feira…
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Brejões
Prefeitura publica decreto que proíbe a realização de eventos em Brejões
Fica proibido, em toda a circunscrição territorial do Município de Brejões, até o dia 31 de janeiro de 2022. Os…
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Política
Rui Costa prorroga até 12 de outubro decreto que permite eventos para 1.100 pessoas
Segue autorizada, também, a realização de eventos com venda de ingressos e presença de público de até 1.100 pessoas. O Governo da…
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Política
Decreto contra medidas restritivas está pronto, diz Bolsonaro; “liberdade é o bem maior que podemos ter”
O STF julgou que estados e municípios, assim como a União, têm atribuição para a tomada de decisões referentes ao…
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Cidades
Decreto municipal proíbe funcionamento de bares em Jaguaquara sábado e domingo
O número de casos ativos da Covid-19 no Município de Jaguaquara, conforme o último boletim, divulgado nesta sexta-feira (23) é…
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Amargosa
Novo decreto flexibiliza abertura de estabelecimentos em Amargosa
Veja como fica o funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a semana. A Prefeitura Municipal de Amargosa publicou um novo decreto…
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Cidades
Cidades da Ilha de Itaparica ficam fora do decreto de restrições do Estado e poderão abrir comércio nesta segunda-feira (08)
Com a definição do governador, agora tanto Vera Cruz quanto Itaparica terão as atividades comerciais e de serviço funcionando até…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Prefeitura de São Miguel das Matas não publica Decreto e comércio funciona normalmente no município
Alguns deles fecharam ao meio dia. A prefeitura de São Miguel das Matas não publicou o Decreto ratificando a decisão…
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Amargosa
Vereador de Amargosa, Pr Júnior Magrão, questiona decreto que restringe atividades comerciais em Amargosa
“Continuemos nos cuidando e realizando todas as medidas de prevenção.” afirma Pr Junior Magrão. O vereador de Amargosa, Pr Júnior…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Decreto prorroga estado de calamidade pública em Cruz da Almas
De acordo com a publicação, a medida é necessária para que haja estabilização da doença. A Prefeitura de Cruz das…
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Política
Sete estados prorrogam decretos de calamidade por conta do coronavírus e pressionam Bolsonaro a fazer o mesmo
O governo federal discute e alega não ter espaço fiscal para ampliar despesas em 2021. Sete estados e o Distrito…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Atividades coletivas e recreativas em clubes sociais voltam a funcionar em Cruz das Almas
A autorização foi divulgada na noite desta segunda-feira (26), em decreto publicado pela Prefeitura Municipal. Celebrações de casamentos e aniversários,…
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Cidades
Vai para Cabuçu no feriadão? Veja o que diz o decreto da prefeitura sobre acesso às praias, poluição sonora e uso de máscara
A prefeitura de Saubara publicou um decreto mantendo as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da disseminação da covid-19.…
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Cidades
Mais duas cidades baianas têm transporte suspenso
Decreto publicado hoje prorroga suspensão até 30 de agosto O decreto publicado hoje (14) pelo Governo da Bahia, que mantém a…
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Cidades
Acesso às praias de Vera Cruz volta a ser permitido por novo decreto da Prefeitura
A liberação das atividades na orla acontece ainda com algumas restrições. O acesso às praias de Vera Cruz, na Ilha…
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Cidades
Prefeito de Vitória da Conquista assina novo decreto no combate ao Covid-19
O documento recomenda ainda que a população continue seguindo as orientações das autoridades técnicas. O prefeito Herzem Gusmão assinou, na…
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Cidades
Decreto autoriza, com restrições, funcionamento normal do comércio em Itatim
Ainda de acordo ao decreto, os bares e restaurantes ficam obrigados a controlar o fluxo das pessoas dentro dos estabelecimentos.…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Prefeitura de Elísio Medrado publica decreto com medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19
As medidas valem a partir do dia 22 de julho de 2020 até o dia 29 de Julho de 2020.…
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Política
Prefeito de Encruzilhada contraria próprio decreto municipal e promove aglomerações na cidade
O prefeito disse à reportagem que foi surpreendido pela carreata. Após promover carreata e aglomerações contrariando as recomendações internacionais e…
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Cidades do Recôncavo e Vale
Estabelecimentos são interditados por descumprirem decreto em Santo Antonio de Jesus
Uma loja de material de construção, um armarinho e duas barbearias flagrados pelas equipes de fiscalização foram autuados e fechados.…
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