STJ precisa de dois terços dos votos da Corte Especial para afastar Witzel
Julgamento está previsto para a tarde desta quarta-feira (2)
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) se reúne nesta quarta-feira (2) para decidir se confirma ou não o afastamento do governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, por 180 dias, como determinou na sexta-feira o ministro da corte Benedito Gonçalves.
Segundo reportagem do portal UOL, para referendar a decisão que mantém Witzel afastado do cargo, é necessário o voto de ao menos 10 dos 15 ministros que integram a Corte Especial, formada pelos membros mais antigos do tribunal (incluindo Gonçalves) e responsável por julgar as ações penais contra governadores. O STJ é composto por 33 ministros.
A sessão vai começar às 14h e será transmitida pelo YouTube do STJ.
Ainda de acordo com o UOL, no julgamento não estão previstas manifestações da defesa de Witzel ou da PGR (Procuradoria-Geral da República), responsável pelo pedido de afastamento do cargo. Advogados e Procuradoria poderão fazer apenas intervenções pontuais para esclarecer fatos a respeito do processo.
O ministro Benedito Gonçalves determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador por 180 dias, em consequência das investigações da Operação Placebo. Witzel foi denunciado pela PGR sob a acusação de ter montado um esquema que gerou o pagamento de R$ 554.236,50 em propina por empresários da saúde ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel — o que o governador nega ter cometido qualquer irregularidade.
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Bahia.ba/Foto: Reprodução
