Nessa modalidade, os votos dos ministros são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial.
Na próxima sexta-feira (6), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de assumir a relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado no final de 2022.
Nessa modalidade, os votos dos ministros são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial.
A defesa de Bolsonaro quer derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que em fevereiro manteve Moraes à frente do caso na Corte.
Diante da determinação, os advogados do ex-presidente recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.
Agência Brasil
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