Debate foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que questiona a suposta paralisação de fundo pelo governo
O segundo dia da audiência pública que ocorre no Supremo Tribunal Federa (STF), debatendo a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Climática, continua nesta terça-feira (22).
O debate foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do fundo pelo governo.
Entre as entidades que se manifestaram no primeiro dia de discussões estão o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Representante do Pnuma, Denise Hamú disse que os fundos climáticos são necessários para financiar medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e trazem benefícios ambientais e econômicos.
A coordenadora da APIB, Sônia Guajajara, afirmou que as terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas, no entanto, estão sob ameaças constantes de madeireiros e garimpeiros. Sônia também citou enfraquecimento na fiscalização do governo.
Pela manhã, na primeira parte da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental. Com as informações da Agência Brasil e do STF.
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Bahia.ba/ Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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