Para isso, o estado de calamidade pública também seria prorrogado até a data, permitindo ao governo não ficar limitado pelo teto de gastos.
Relator do auxílio emergencial no Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto para estender o pagamento do benefício, previsto para acabar no fim deste ano, até o dia 31 de março de 2021. Para isso, o estado de calamidade pública também seria prorrogado até a data, permitindo ao governo não ficar limitado pelo teto de gastos.
“Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial”, aponta Vieira na justificativa da proposta.
A referência feita pelo senador é à mal-sucedida operação do governo do presidente Jair Bolsonaro de botar de pé um programa de transferência de renda – outrora chamado de Renda Cidadã – mais robusto e que possa substituir o Bolsa Família.
O “auxílio emergencial residual”, como classificou o parlamentar, seria de R$ 300. “De fato, infelizmente, a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará alguns meses. Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua”, concluiu Vieira.
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Valor Econômico
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