Eram necessários no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma derrota histórica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Messias recebeu 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção.
Eram necessários no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Desde a criação do STF, há 135 anos, apenas cinco nomes foram barrados pelo Senado, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Messias é o primeiro indicado a ser rejeitado após a aprovação da Constituição de 1988. Agora, Lula deve escolher outra pessoa ou manter a indicação para a vaga. O novo indicado ou próprio Messias precisarão passar pelo crivo do Senado.
No início da sessão, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, disse ter sido perguntado se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estaria atuando contra a indicação de Messias.
“Não há de se falar em boicote, pois Vossa Excelência deu total abertura para que o processo andasse, sem nenhum tipo de interferência”, defendeu Weverton.
Alcolumbre, que defendeu a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao Supremo, disse que evitaria comentar as alegações para focar em sua atuação institucional no comando da sessão.
Mais cedo, o AGU foi aprovado pela Comissão de Constiuição e Justiça (CCJ) por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Na sabatina, Messias foi confrontado pelos senadores da oposição sobre temas como aborto e liberdade de expressão.
Ele fez acenos ao Congresso, defendendo a separação dos poderes e a prerrogativa do Legislativo. Também disse que o STF não pode atuar como uma espécie de “Procon da política”, mas também “não pode ser omisso”.
Rejeição de Messias não interfere na eleição de Lula, diz líder do governo
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a derrota não deve interferir na campanha de reeleição de Lula. Segundo ele, o presidente ainda deve avaliar se manterá Messias ou indicará outro nome.
Randolfe minimizou a possível atuação do presidente do Senado e atribuiu a rejeição ao processo eleitoral. “Essa é a circunstância do Senado diante dessa polarização, sobretudo pressionado pelo processo eleitoral… Não é agradável”, disse.
“Não vamos transformar isso em uma caça às bruxas. Ninguém vai ficar perdendo tempo procurando saber em quem os senadores votaram”, destacou.
Poder 36
Participe na produção de pautas e matérias com sugestões e flagrantes enviando em nosso WhatsApp no 075999580723.
Siga o Recôncavo no Ar nas redes sociais e fique por dentro de todas as informações e transmissões ao vivo na nossa página oficial.
-
-
-
-
