Proposta aprovada em dois turnos prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, com implementação gradual ao longo de 14 meses.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto segue agora para promulgação, etapa que oficializa a mudança constitucional.
A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada, dividida em duas etapas de duas horas cada. A primeira mudança deverá ocorrer 60 dias após a promulgação, enquanto a segunda será implementada 12 meses depois. Além disso, está previsto o direito a dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, a partir de 60 dias após a promulgação.
A votação ocorreu após a proposta ficar parada no Senado desde maio. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia defendido que a análise fosse realizada após as eleições. No entanto, depois de um almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tramitação foi retomada e o texto encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta reúne iniciativas dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), que foram unificadas durante a tramitação na Câmara. O relator da comissão especial, Leo Prates (Republicanos-BA), articulou acordos entre governo e oposição para a construção do texto final.
O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras defendidas por Lula. Inicialmente, a oposição questionou a votação em período eleitoral, enquanto setores empresariais manifestaram preocupação com o aumento dos custos de produção. Ainda assim, a proposta avançou após mudanças de posicionamento de parlamentares do PL, que passaram a apoiar o texto.
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