União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar na Justiça para evitar queda nos repasses do fundo de participação dos Municípios.
O município de santa Terezinha, localizado no Piemonte do Paraguaçu está entre os mais de 100 municípios da Bahia que deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.
A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades.
O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios.
O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.
As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 – municípios com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais. A população estimada do município para 2021 era de 10.520 pessoas o que classificaria o município no coeficiente 0,4, mas com a redução na prévia da população, o município passaria para o coeficiente 0,4 tendo uma queda significativa na arrecadação.
Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010.
Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.
Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.
O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros.
Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.
O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.
Municípios do BA que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:
- Adustina
- Amargosa
- Amélia Rodrigues
- Andaraí
- Antas
- Aporá
- Aramari
- Arataca
- Banzaê
- Barra
- Belmonte
- Bom Jesus da Serra
- Bonito
- Brejões
- Brejolândia
- Buerarema
- Caculé
- Caetanos
- Caldeirão Grande
- Camacan
- Camamu
- Campo Formoso
- Canarana
- Candeias
- Candiba
- Canudos
- Catu
- Central
- Conceição do Almeida
- Cotegipe
- Cruz das Almas
- Dário Meira
- Dias D’Ávila
- Esplanada
- Gandu
- Heliópolis
- Igrapiúna
- Inhambupe
- Ipiaú
- Ipirá
- Itabela
- Itaguaçu
- Itamaraju
- Itapebi
- Itapetinga
- Itiúba
- Ituberá
- Jaguaquara
- Jandaíra
- Laje
- Livramento de Nossa Senhora
- Macaúbas
- Maiquinique
- Mairi
- Malhada
- Manoel Vitorino
- Maragogipe
- Marcionílio Souza
- Mascote
- Mirangaba
- Monte Santo
- Mundo Novo
- Muritiba
- Nilo Peçanha
- Nova Canaã
- Nova Viçosa
- Novo Triunfo
- Olindina
- Paratinga
- Pé de Serra
- Pedro Alexandre
- Pintadas
- Piripá
- Piritiba
- Planalto
- Pojuca
- Rio do Antônio
- Rio do Pires
- Rio Real
- Ruy Barbosa
- Santa Terezinha
- Santaluz
- Santo Amaro
- São Félix
- São Sebastião do Passé
- Sátiro Dias
- Sebastião Laranjeiras
- Serra Dourada
- Serrolândia
- Simões Filho
- Souto Soares
- Tapiramutá
- Teixeira de Freitas
- Tucano
- Ubatã
- Umburunas
- Urandi
- Utinga
- Valente
- Várzea da Roça
- Vera Cruz
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