As propostas — PLC nº 061/2025 e PLC nº 062/2025 — receberam 9 votos favoráveis e 4 contrários, após uma sessão marcada por debate e forte repercussão entre moradores e comerciantes.
A Câmara Municipal de Amargosa aprovou, na noite desta quinta-feira (13), dois projetos de lei que aumentam tributos no município e ampliam a cobrança para novos setores. As propostas — PLC nº 061/2025 e PLC nº 062/2025 — receberam 9 votos favoráveis e 4 contrários, após uma sessão marcada por debate e forte repercussão entre moradores e comerciantes.
O PLC 061/2025 altera o Código Tributário Municipal, instituindo oficialmente a taxa de coleta de lixo, que passa a ser cobrada da população. O texto também modifica regras da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), tributo pago pelos comerciantes para manter suas atividades regularizadas. As mudanças devem elevar o valor desembolsado anualmente por empresários da cidade.
Já o PLC 062/2025 trata de ajustes complementares no sistema tributário, reforçando a política de arrecadação municipal. Segundo o Executivo, o objetivo é ampliar a receita para custeio de serviços públicos. A oposição, porém, criticou o impacto financeiro sobre os moradores, afirmando que o aumento de impostos chega em um momento de dificuldades econômicas.
A aprovação dos projetos gerou reação imediata nas redes sociais e entre representantes do comércio local, que afirmam que a nova taxa de lixo e a elevação da TFF poderão pressionar ainda mais micro e pequenos empreendedores.
As mudanças entram em vigor após sanção do prefeito. A expectativa é que os novos valores comecem a ser aplicados já no próximo exercício fiscal.
SAJ Sem Filtro
Participe na produção de pautas e matérias com sugestões e flagrantes enviando em nosso WhatsApp no 075999580723.
Siga o Recôncavo no Ar nas redes sociais e fique por dentro de todas as informações e transmissões ao vivo na nossa página oficial.
-
-
-
-
