O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
A pandemia do novo coronavírus deve impactar também na forma como será feita a campanha eleitoral deste ano. Além do “corpo a corpo” tradicional em xeque por causa das recomendações para evitar aglomerações, uma proposta proíbe também a realização de comícios e distribuição de santinhos.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A condição para realização desses atos de propaganda partidária é o respeito aos protocolos estabelecidos pelas vigilâncias sanitária e epidemiológica.
A medida altera o artigo 39 da Lei 9.504/1997, ao incluir um novo parágrafo ao dispositivo. O objetivo é adequar as campanhas aos cuidados sanitários no período como o que estamos vivendo.
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Bahia.Ba/ Foto: Sumaia Villela/ Agência Brasil
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