Projeto de mineração de terras raras no Vale do Jiquiriçá levanta preocupações ambientais e sociais

Os minerais são considerados estratégicos para a fabricação de veículos elétricos, equipamentos militares e tecnologias de inteligência artificial, em meio à disputa internacional para reduzir a dependência do fornecimento chinês.

Uma reportagem publicada pelo Intercept Brasil aponta possíveis impactos ambientais e sociais relacionados ao projeto de exploração de terras raras no Vale do Jiquiriçá, na Bahia. A iniciativa é conduzida pela mineradora australiana Brazilian Rare Earths (BRE), que tem entre suas acionistas a bilionária Gina Rinehart, aliada do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O projeto prevê a extração dos minerais em Monte Alto, o beneficiamento na região e o transporte do material por cerca de 260 quilômetros até Camaçari, onde está prevista a instalação de uma refinaria industrial.

Segundo o levantamento do Intercept Brasil, com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Bahia concentra 31% dos processos minerários ativos relacionados a terras raras no país. A BRE possui 230 requerimentos desse tipo no estado e afirma controlar 167,6 mil hectares na região. Os minerais são considerados estratégicos para a fabricação de veículos elétricos, equipamentos militares e tecnologias de inteligência artificial, em meio à disputa internacional para reduzir a dependência do fornecimento chinês.

Um dos principais pontos de preocupação é a possível sobreposição do projeto Monte Alto com a Área de Proteção Ambiental Caminhos Ecológicos da Boa Esperança. Conforme a reportagem, cerca de 18,4% da unidade de conservação, que abriga nascentes, cursos d’água e remanescentes de Mata Atlântica, está incluída na área do processo minerário. Além disso, requerimentos ligados à subsidiária Borborema Recursos Estratégicos se sobrepõem à Estação Ecológica de Wenceslau Guimarães, unidade de proteção integral onde a mineração é proibida. Na comunidade de Monte Alto, moradores também relatam transtornos provocados por máquinas e caminhões, além de pressão durante negociações para a venda de propriedades. Segundo a publicação, 17 das aproximadamente 120 famílias já venderam seus imóveis à empresa, enquanto um manifesto assinado por 104 famílias denunciou abordagens constrangedoras e falta de transparência. A mineradora afirmou que não admite condutas inadequadas e que apresenta propostas individualizadas, baseadas em avaliações técnicas.

Outro fator de alerta é a presença de urânio na região. Em março, a ANM concedeu à mineradora uma Guia de Utilização que permite a extração experimental de até 2 mil toneladas de minério por ano, durante três anos, mas a autorização não substitui as licenças ambientais e radiológicas necessárias. A Borborema declarou que não haverá produção, enriquecimento ou processamento químico de urânio na mina, enquanto a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) informou que ainda não autorizou a produção desse material. A futura refinaria em Camaçari poderá processar concentrado de urânio, desde que obtenha as aprovações específicas. Moradores ouvidos pelo Intercept afirmaram que a questão do mineral radioativo não teria sido discutida nas reuniões com a empresa.

Diante desse cenário, o projeto levanta questionamentos sobre a proteção dos recursos hídricos, a preservação da Mata Atlântica, a segurança do transporte de materiais, o gerenciamento de resíduos e os direitos das comunidades locais. A necessidade de fiscalização rigorosa e de transparência nas etapas de licenciamento é apontada como fundamental para avaliar os riscos ambientais e radiológicos e os possíveis impactos socioeconômicos da atividade. A reportagem também coloca em debate como os benefícios econômicos da exploração serão distribuídos entre a empresa e os municípios envolvidos, enquanto persistem dúvidas sobre a compatibilidade do empreendimento com as áreas protegidas e a segurança das populações afetadas.

Intercept Brasil.

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