Projeto de Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em estádios é aprovado na Câmara dos Deputados

O projeto aprovado é do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe distribuição e porte de bebidas alcoólicas durante jogos de futebol no Brasil. A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, segue em discussão na Câmara.

Até então, a regulação de vendas de bebidas alcoólicas em estádios é estruturada de acordo com leis estaduais. O projeto aprovado é do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19.

A justificativa da proposta do relator foi que o consumo de álcool é um dos fatores que colabora para atos violentos nas arquibancadas.

O texto, que tem como intenção impedir a venda e o porte de garrafas de vidro num raio de 500 metros dos estádios nos dias dos jogos, está sendo analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Bahia Notícias

Inscreva-se em nosso canal do You Tube e receba todas as novidades,  vídeos e entrevistas e em breve transmissões ao vivo.

Siga o Recôncavo no Ar nas redes sociais e fique por dentro de todas as informações e transmissões ao vivo na nossa página oficial.

Facebook e Instagram

Sair da versão mobile