Projeto de lei que prevê ”prisão” para quem furar vila da vacinação é aprovado no Senado
A proposta é de autoria do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), e agora precisa ser aprovada também na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei que prevê detenção de 1 a 3 anos e multa para quem desrespeitar a ordem de prioridade da vacinação contra o coronavírus foi aprovado ontem (16) no Senado. De acordo com o texto, que altera a lei do Programa Nacional de Imunizações (PNI), quem furar a fila ou ajudar outra pessoa a furar terá a pena aumentada se for autoridade ou funcionário público e souber da irregularidade.
A proposta é de autoria do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), e agora precisa ser aprovada também na Câmara dos Deputados. Além da previsão de detenção, o projeto ainda determina como direito de quem vai se vacinar: a presença de um acompanhante; o registro, por qualquer meio, do momento da vacinação, desde que, ao fazê-lo, não dificulte a realização do procedimento pelos profissionais de saúde e o acompanhamento do ato de marcação do lote da vacina no cartão de vacinação respectivo.
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Metro 1
