Produtores de cacau protestam em Ilhéus contra importações africanas e criticam uso do drawback no Brasil
Somente em 2025, o volume importado do país africano cresceu 17%, segundo dados oficiais, ampliando a insatisfação dos cacauicultores brasileiros.
Produtores de cacau da Bahia intensificaram, nesta semana, os protestos contra o aumento das importações de amêndoas africanas, especialmente da Costa do Marfim, em meio à forte queda dos preços internacionais e ao agravamento da crise no setor cacaueiro nacional. Somente em 2025, o volume importado do país africano cresceu 17%, segundo dados oficiais, ampliando a insatisfação dos cacauicultores brasileiros.
A mobilização mais recente ocorreu na quarta-feira (28), nas proximidades do Porto de Ilhéus, no sul da Bahia, ponto estratégico de desembarque do cacau importado. O ato integra uma série de protestos iniciados no último fim de semana, quando rodovias baianas chegaram a ser interditadas por produtores.
Ato em Ilhéus reúne cidades do Baixo-Sul, Sul e Vale do Jiquiriçá
A manifestação em Ilhéus nesta quarta-feira (28), reuniu representantes de diversas cidades do Baixo-Sul, Sul da Bahia e Vale do Jiquiriçá, incluindo Jiquiriçá, Mutuípe, Laje, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Gandu, Itamarati, Piraí do Norte, Uruçuca, Ilhéus e Itabuna, entre outros municípios fortemente dependentes da cacauicultura.
Ao final do ato, os produtores decidiram criar uma comissão permanente de acompanhamento, responsável por articular ações, dialogar com autoridades e buscar soluções para a crise do setor. A comissão será presidida pela prefeita de Gandu, Dai de Léo de Neco, que assumiu a liderança do grupo.
Os produtores também anunciaram que, caso não haja avanços, novas manifestações estão previstas para o mês de fevereiro, incluindo fechamento de rodovias e uma mobilização em Brasília, onde pretendem levar as reivindicações diretamente ao governo federal e ao Congresso Nacional.
Queda de preços e críticas às importações
De acordo com os produtores, o aumento das importações ocorre em um momento crítico, marcado por forte desvalorização do cacau nacional. Há um ano, a arroba do produto era comercializada por cerca de R$ 1 mil, mas atualmente o valor está abaixo de R$ 300, com descontos adicionais de até R$ 100 aplicados pela indústria.
Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), as indústrias processadoras estariam praticando deságio de até 30% sobre o preço pago ao produtor brasileiro, o que tem comprometido a sustentabilidade da atividade no estado.
Questionamentos sobre o regime de drawback
Um dos principais alvos das críticas é o regime de drawback, que permite a importação de cacau com isenção de tributos desde que o produto seja processado e posteriormente exportado na forma de derivados, como manteiga e chocolate.
Para o diretor da Faeb, Guilherme Moura, há indícios de que o mecanismo esteja sendo utilizado de forma indevida. “O prazo de até dois anos entre a importação e a exportação é muito longo. Queremos verificar se esse sistema está sendo usado para formação de estoques e controle de preços, reduzindo ainda mais o valor pago ao produtor nacional”, afirmou.
Importações em números
Em 2025, o Brasil importou 112,8 mil toneladas de cacau, frente a 96,6 mil toneladas no ano anterior. Desse total, 41,6 mil toneladas tiveram origem na Costa do Marfim. Os portos baianos concentraram quase 70 mil toneladas do cacau estrangeiro desembarcado no país.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que, no acumulado de 12 meses até agosto de 2025, o cacau foi o segundo produto mais importado com suspensão tributária via drawback, movimentando US$ 441,6 milhões, o equivalente a mais de 99% das importações da amêndoa no período.
Denúncia de cartel e risco para 2026
Além das importações, os cacauicultores apontam uma possível formação de cartel entre as indústrias processadoras na compra do produto local. A Faeb informou que pretende levar o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Esse desconto imposto pela indústria não se justifica. Alegam baixa demanda, mas continuam importando cacau da África. Se isso continuar, a cacauicultura brasileira estará completamente desorganizada em 2026”, alertou Moura.
Indústria nega irregularidades
A Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) negou qualquer prática de cartel. A presidente da entidade, Anna Paula Losi, afirmou que os preços são definidos de forma independente por cada empresa.
Segundo ela, o aumento das importações é necessário para manter as linhas de produção. “No primeiro semestre de 2025, houve um déficit de quase 40 mil toneladas entre moagem e recebimento. Sem a importação, haveria paralisação das fábricas”, explicou.
Sobre o drawback, Losi afirmou que a suspensão do regime seria prejudicial à economia e às exportações brasileiras.
Fiscalização e preocupação sanitária
Os produtores também cobram maior rigor na fiscalização fitossanitária dos navios que chegam ao país com cacau africano. A Faeb exige transparência nos laudos técnicos e contesta a Instrução Normativa nº 125/2021, que retirou a exigência do tratamento com brometo de metila nas amêndoas importadas da Costa do Marfim.
O Ministério da Agricultura confirmou o envio de uma missão técnica ao país africano entre 1º e 14 de fevereiro, para avaliar práticas agrícolas e exigências sanitárias. Questionada sobre a normativa, a pasta não comentou.
Embora o governo afirme que não há registros de introdução de pragas, os produtores seguem preocupados e defendem a valorização do cacau nacional como forma de garantir a sobrevivência da cadeia produtiva.
Mídia Bahia
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