O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, testou positivo para coronavírus.
De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, o ministro está sem sintomas da doença e continuará responsável pelo plantão da Corte até o fim da próxima semana, quando termina o recesso do Judiciário. Ele vai trabalhar de casa nesse período.
Noronha tem 63 anos e é considerado do grupo de risco para Covid-19. O ministro foi o autor da ordem que tirou da prisão Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.
De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10.
Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.
Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 mostra que Noronha negou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.
Até o último dia 20, o presidente do STJ atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.
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