A denúncia do vereador Raimundo Vieira Costa Júnior aponta que a adulteração dos dados aconteceu entre os anos de 2016 e 2021, gestão da prefeita Eunice Barreto.
A prefeitura municipal de Nazaré está sendo acusada de inflacionar o número de matrículas na rede municipal de ensino, principalmente àqueles que se enquadram na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A denúncia do vereador Raimundo Vieira Costa Júnior aponta que a adulteração dos dados aconteceu entre os anos de 2016 e 2021, gestão da prefeita Eunice Barreto.
Essa manobra acabaria gerando um aumento na arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destinada ao Município, e demais repasses federais.
A quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), um total de 5.428 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oito), corresponde a 18,93% da população do município, estimada para o ano de 2021.
Situação já vista
Fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) descobriram que muitos alunos matriculados em 2023 na Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelas prefeituras do estado já até morreram. As cidades maranhenses fiscalizadas declararam ter quase 17% da população adulta estudando nessa modalidade. O número de matriculados é 29 vezes maior que no Brasil.
Segundo reportagem do Fantástico, exibida em 7 de janeiro, no livro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, por exemplo, há vários nomes de pessoas que constam nos matriculados no EJA. O Ministério da Educação (MEC) passa cerca de R$ 4 mil por aluno para cada matrícula na modalidade.
Prefeitura se posiciona
A prefeitura de Nazaré se posicionou, negando e se defendendo da denúncia de que a gestão teria inflacionado o número de matrículas na rede municipal de ensino, principalmente que se enquadram na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em nota, a gestão disse que vem “sofrendo enormes ataques advindos de vereadores eleitos e pré-candidatos a vereadores pela oposição, na tentativa infrutífera de macular a séria imagem da senhora Prefeita Eunice Barreto (União Brasil), a qual, segundo eles, é detentora de uma aprovação e popularidade que denotam a sua eficiência e competência frente à Prefeitura Municipal”.
“Sob forma de denúncias e representações protocoladas em diversos órgãos de controle, os oposicionistas não têm logrado êxito nas “aventuras jurídicas e manipulações políticas da verdade”, sendo todos os pedidos julgados até então infundadas pelas autoridades que as analisaram”, comunicaram.
Sobre as denúncias de irregularidades na Educação, a prefeitura disse que foram divulgadas falsas notícias, e que “o Projeto de Reorganização da Educação de Jovens e Adultos – EJA – no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Nazaré, criado em 2017, é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação em parceria e articulação com a sociedade civil e em consonância com o Plano Municipal de Educação – lei nº 0773/2015, constituindo-se numa oportunidade de repensar a oferta da educação de Jovens e Adultos, pela Rede Pública Municipal, visando a melhoria da qualidade de acesso e permanência de jovens, adultos e idosos, que por diversos motivos, tiveram a vida escolar descontinuada enquanto cidadão de direito, assegurando-se o direito de aprender”.
“O programa tem sido exitoso, atraindo um grande público e fazendo de Nazaré um destaque positivo na ação no Estado da Bahia, quer pela metodologia, forma de execução ou efetividade na prestação dos serviços ofertados. Com fatos não verdadeiros e argumentos que não têm respaldo na realidade, os oposicionistas não tem conseguido lograr êxito, sendo as citadas denúncias julgadas improcedentes. Prova disto, são as contas julgadas e aprovadas pelo TCM, relativas aos exercícios de mandato desta gestão. Ao despeito do alegado, a atual gestão vem agindo sempre de forma transparente, divulgando os dados e oportunizando as devidas respostas ao vereador e demais políticos oposicionistas, aos Conselhos Municipais, ao Ministério Público e a todos os órgãos aos quais foram direcionadas às Representações.
Lamentavelmente, alguns indivíduos, inconformados com os últimos resultados das urnas, têm usado da função pública que exercem para tentar imputar a quem não de direito qualificantes que somente deveriam ser dirigidas a si mesmos, quer pela vida pregressa, quer pela forma como se comportam diante das atribuições públicas que desenvolvem. Alguns políticos locais ainda não aprenderam que não se deve usar da Educação para fazer politicagem, e, sim, da política para possibilitar a quem precisa uma melhor qualidade de vida a partir de um ensino de qualidade. Enquanto a oposição foca nas mentiras, a gestão seguirá trabalhando para a conclusão de um mandato que devolveu aos nazarenos uma cidade pujante e possibilidade de aproveitarem os serviços públicos disponibilizados no presente e sonhar com dias ainda melhores para todos. Prefeitura Municipal de Nazaré Uma nova história de trabalho”, continuou o comunicado.
Blog do Valente
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