Prefeitos do Vale do Jiquiriçá decidem manter decreto de restrições para prevenção ao Coronavírus
Prefeitos assinaram documento após decisão.
Prefeitos de municípios do Vale do Jiquiriçá, voltaram a se reunir, na manhã deste sábado (4), com autoridades judiciais em Jaguaquara, para discutir novas medidas que os poderes podem adotar contra a propagação do coronavírus na região.
Os participantes da audiência, que contou ainda com a presença de representantes da CDL de Jaguaquara e do Comandante da Polícia Militar, Capitão Hianderson Cleiton, falaram em medidas mais restritivas através de órgãos públicos para conter o Covid-19, que apesar de não ter registro de casos confirmados na região, algumas secretarias de Saúde do território aguardam resultado de exames após amostras coletadas e encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia, em Salvador.
O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Lúcio Meira Mendes fez recomendações aos municípios para que continuem adotando medidas como a proibição a aglomeração de mais de 30 pessoas em locais públicos e privados, suspensão de eventos religiosos, tendo cobrado dos municípios fiscalização eficaz, através das secretarias de saúde e vigilância sanitária de cada município quanto à entrada de pessoas oriundas de outras cidades, a fim de identificar possíveis portadores do coronavírus.
Os municípios já teriam publicados respectivos decretos municipais, no dia último dia (18) de março, tendo os gestores prorrogado as medidas que permanecerão impondo restrições, a partir de novos decretos a serem publicados no Diário Oficial, com prazo de sustentação até 13 de abril. Algumas cidades, em seus decretos, trarão especificidades, mas manterão, em sua maioria, regras iguais, conforme decisão conjunta tomada pelos mandatários neste sábado.
Estarão autorizados para o funcionamento apenas os estabelecimentos que comercializam os produtos considerados essenciais. O prefeito de Santa Inês, Emerson Heloi, que decretou situação de calamidade pública em decorrência da pandemia no município, mesmo sem nenhum caso confirmado da doença, diz acreditar na união de forças e pediu que todos os prefeitos falem a mesma língua, evitando flexibilidade em um município e outro não.
Médica, Lorena Di Gregório, prefeita de Itiruçu, já antecipou que dificilmente será realizado a festa de São Pedro que é promovida anualmente pela Prefeitura em Julho. Ela afirma ser preocupante a situação na região com a chegada do coronavírus: ”É uma doença nova pra nós, e há consenso entre os médicos, infectologistas e a própria OMS de que hoje a melhor forma de prevenir o coronavírus é o isolamento social, já que ele tem um alto grau de infectividade e transmissibilidade, muito maior do que o H1N1. Precisamos achatar essa curva de transmissão, até mesmo para preparar o nosso sistema de saúde para um maior enfrentamento dessa pandemia”, disse a prefeita.
O promotor de Justiça, Lúcio Meira, ressaltou que a atuação do MP e Judiciário nesse momento é com recomendações. ”Estamos atuando no sentido de recomendar aos prefeitos a unificação das medidas de combate ao coronavírus no Vale do Jiquiriçá, buscando o isolamento social, sem nenhum tipo de radicalismo, pois os serviços essenciais e alguns outros foram flexibilizados. Nós queremos caminhar para uma abertura do comércio o mais rápido possível e é isso que o país todo quer, mas esse retorno tem que ocorrer de forma paulatina, pois ainda estamos no meio da pandemia”, justificou.
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Nota original do Blog Marcos Frahm
