Entre as medidas estão a redução de salários, exonerações, revisão de contratos e suspensão de serviços.
Nas penúltima e última semanas de outubro, prefeitos de cidades baianas sinalizaram estar enfrentando dificuldades financeiras e anunciaram medidas para conter gastos e equilibrar as contas públicas.
Em Valença, no Baixo Sul da Bahia, o prefeito Marcos Medrado (PV) determinou a revisão de contratos, a contenção de gastos e a redução de secretarias, entre outras medidas. No dia 8 de outubro, a prefeitura havia emitido uma nota revelando que o município tinha uma receita de aproximadamente R$ 31 milhões, enquanto a folha de pagamento representava cerca de R$ 25 milhões.
De acordo com a prefeitura, por recomendação de órgãos de controle e fiscalização, incluindo o Ministério Público e a Delegacia Regional do Trabalho, e para evitar o colapso das contas públicas, foi determinada a adequação da folha de pagamento, com redução de secretarias e, consequentemente, de cargos.
A nota divulgada pela gestão também indica que os fornecedores estão sendo impactados pelo alto comprometimento dos recursos com a folha de pagamento.
“Estamos tomando decisões difíceis hoje para garantir que Valença possa continuar avançando amanhã, com responsabilidade, equilíbrio e respeito ao dinheiro público. O nosso compromisso é cuidar das contas, cuidar da cidade e, acima de tudo, cuidar da nossa gente”, diz a prefeitura.
Nesta quinta-feira (29), a gestão municipal pediu a ajuda da população para denunciar funcionários que não trabalham. Para isso, disponibilizou o contato da Ouvidoria: 0800 071 4346. A prefeitura também informou que o pagamento dos salários ocorreria em duas etapas: alguns setores receberiam nesta sexta-feira (30), enquanto os demais seriam pagos até a próxima quarta-feira (4).
Houve ainda o anúncio de novas medidas de fiscalização do desempenho, da assiduidade e do cumprimento da carga horária dos servidores, além da redução de pessoal e da revisão dos contratos de prestação de serviços.
Cruz das Almas
Outra prefeitura que adotou medidas de contenção nesta última semana de outubro foi a de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano. Ednaldo Ribeiro (Republicanos) informou, por meio das redes sociais, uma série de medidas e decisões para reduzir os gastos públicos.
De imediato, houve uma redução de 20% nos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Além disso, gratificações foram cortadas, e o gestor informou que também haverá exonerações.
Ednaldo argumentou que os cortes no município são necessários devido à queda na arrecadação municipal, principalmente nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O gestor apontou também que o município tem cerca de R$ 20 milhões em emendas já empenhadas, mas ainda não pagas pela União.
“Diante desse cenário, foi necessário cortar da própria carne para manter os serviços básicos funcionando e continuar cuidando da nossa população. Tentei evitar essa decisão de todas as formas, mas, infelizmente, chegamos a uma situação em que não há como agir de maneira diferente”, diz trecho do comunicado, que aponta redução da arrecadação mês a mês.
Os cortes deverão acontecer pelo menos até o fim de 2026.
Lençóis
Em Lençóis, na Chapada Diamantina, a prefeita Vanessa Senna (PSD) emitiu um comunicado informando a adoção de medidas para garantir o equilíbrio financeiro e a continuidade dos serviços essenciais.
No município, houve suspensão de contratações, horas extras, ajuda de custo, eventos e reajustes administrativos. O Decreto Municipal nº 78/2026 entra em vigor no dia 1º de novembro e terá validade até 31 de janeiro de 2027.
Itapetinga
Em Itapetinga, no Sudoeste da Bahia, o prefeito Eduardo Hagge (MDB) estaria preparando a demissão de pelo menos 1.500 funcionários. O corte pode atingir diversas secretarias e, segundo fontes, deve ocorrer nos primeiros dias de novembro.
Nesta quarta-feira (28), houve o encerramento do programa Criança Feliz, operado por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Nesta quinta-feira (29), uma série de reuniões deve acontecer em diversas secretarias, e as medidas deverão ser anunciadas posteriormente.
O que diz a CNM
Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a previsão orçamentária de 2027 aponta crescimento de apenas 1,3% nas transferências obrigatórias da União para os municípios, que, em sua grande maioria, dependem do FPM e de recursos estaduais para manter investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, além de garantir o pagamento da folha salarial e a manutenção da máquina pública.
A redução está estimada em 0,7%, o que impõe desafios aos gestores, que argumentam que a arrecadação não acompanha o crescimento das despesas.
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