PL intensifica pressão pela aprovação do “PL da Anistia” diante de possível prisão de Bolsonaro
Partido Liberal articula votação de projeto que perdoa participantes dos atos de 8 de janeiro após publicação do acórdão no Supremo Tribunal Federal.
O Partido Liberal (PL) vai retomar de forma enérgica a tramitação do seu projeto de lei da anistia na próxima semana, em meio à possibilidade de decreto de prisão em regime fechado para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta será tema de nova reunião de líderes na Câmara dos Deputados, com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcada para terça-feira (28).
A urgência do pedido por parte do PL se explica pela recente publicação do acórdão do julgamento da trama golpista no STF. Até a próxima segunda-feira (27), as defesas têm de apresentar recursos. O líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante, relatou que o ministro Alexandre de Moraes “acelerou para publicar o acórdão”.
Sóstenes enfatizou que havia um entendimento com o “Centrão” para adiar o pedido de votação da anistia, mas agora “não há como esperar mais” e o PL “vai levar a pauta da anistia ao presidente Hugo na próxima semana”.
A proposta em tramitação — identificada como o “PL da Anistia” — busca conceder perdão ou redução de pena aos condenados ou investigados por motivações políticas e/ou eleitorais desde outubro de 2022, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023. Entretanto, há forte resistência: o relator admite que uma “anistia geral e irrestrita” é inviável, e que o texto pode se transformar em “PL da dosimetria”, com reduzida amplitude de perdão.
A urgência para tramitação já foi aprovada pela Câmara: 311 votos favoráveis e 163 contrários.O PL articula que a votação seja feita rapidamente antes que ocorra o trânsito em julgado das condenações, o que reforçaria sua estratégia política.
Com isso, o PL busca dar contornos finais ao debate desta pauta sensível — que articula memória institucional, justiça penal, e estratégia política — em meio a tensão no cenário político brasileiro.
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