Lula aprova mudança na lei e autoescola deixa de ser obrigatória para tirar carteira
Com a autorização do chefe do Executivo, a etapa seguinte será a promoção de uma audiência pública, que será coordenada pelo Ministério dos Transportes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta quarta-feira (01), eliminar a exigência de passar por autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, essa alteração visa reduzir os gastos relacionados ao documento.
Com a autorização do chefe do Executivo, a etapa seguinte será a promoção de uma audiência pública, que será coordenada pelo Ministério dos Transportes. A consulta será iniciada nesta quinta-feira (2) e permanecerá acessível por um período de 30 dias.
Conforme a proposta, as aulas práticas e teóricas poderão ser conduzidas por instrutores independentes que possuam credenciamento, os quais deverão ser aprovados em um exame realizado pelo governo federal. Essa ação deverá ser oficializada através de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“O que o Brasil tem hoje é exclusão. A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente, e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos”, afirmou o ministro.
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