A Defensoria Pública, especializada em garantir direitos fundamentais e atender pessoas em situação de vulnerabilidade, agora analisará o caso e buscará providências legais para assegurar o cumprimento dos direitos da criança.
Um pai de família se dirigiu à Defensoria Pública da Bahia nesta segunda-feira (24), com o objetivo de acionar judicialmente a Prefeitura de Itaparica. O movimento tem como objetivo garantir que a administração municipal cumpra seu dever de assegurar os direitos e o tratamento adequado para seu filho, que é autista.
Segundo o pai, a falta de suporte necessário tem prejudicado o desenvolvimento e o bem-estar de seu filho, e a ação judicial visa obrigar a prefeitura a fornecer os serviços e cuidados previstos pela legislação para crianças com deficiência. Ele reforça que, apesar das tentativas de resolver a questão de forma amigável, a situação ainda não foi solucionada.
A Defensoria Pública, especializada em garantir direitos fundamentais e atender pessoas em situação de vulnerabilidade, agora analisará o caso e buscará providências legais para assegurar o cumprimento dos direitos da criança.
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