Oposição de Itatim aponta união estável entre candidata com prefeito e pede impugnação
Nas informações declaradas por Daiane à Justiça Eleitoral, que constam no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela aparece como solteira.
O candidato à prefeitura de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Clevison Nogueira Nunes (PP), conhecido como “Amigo Inho”, entrou com pedido de impugnação do registro de candidatura da adversária política nas Eleições 2020, Daiane Silva dos Anjos (PSD). O argumento apresentado por Clevison é o de que Daiane é inelegível para concorrer ao cargo de gestora municipal, por estar em uma união estável com o atual prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira (Tingão), que está em seu segundo mandato.
Nas informações declaradas por Daiane à Justiça Eleitoral, que constam no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela aparece como solteira. Diante disso o oponente argumenta que apesar da auto declaração da candidata, há documentos, vídeos, declarações e fotografias que comprovam a existência de relacionamento de união estável entre Daiane e Tingão.
Clevison sugere no pedido de impugnação que o atual gestor de Itatim tem na candidatura de Daiane a intenção de viabilizar o abuso de poder político em favor de sua companheira, “como vem fazendo às claras através de pesquisas e publicações em redes sociais; bem como para se manter no poder pelo ‘terceiro’ mandato, tentando impedir, de modo escuso, a configuração da inelegibilidade”.
A Constituição Federal prevê que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins de até segundo grau ou por adoção.
A Justiça entende como união estável entre o homem e a mulher um relacionamento em que há convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Clevison cita que Daiane e Tingão “não fazem questão de esconder dos familiares, amigos, conhecidos e demais cidadãos de Itatim um relacionamento íntimo de marido e mulher, que assim é reconhecido por todos. Em verdade, a tentativa de ocultar se deu após a eleição do atual prefeito em 2016”, diz o pedido de impugnação.
Entre as provas apresentadas no pedido de impugnação da candidatura de Daiane, o candidato Clevison reúne fotos em que ela e Tingão aparecem juntos, com amigos e familiares, em viagens, e até o que seria uma cerimônia de batismo no Rio Jordão, ocasião em que eles supostamente teriam feito renovação de votos; além de um trecho de uma ata de sessão solene na Câmara da cidade em 2017 em que o vereador Vanderlei cumprimentou a candidata após referência expressa ao prefeito Gilmar (Tingão), chamando-a de “sua esposa Daiane”.
O documento cita ainda a maneira como a candidata foi chamada em uma pesquisa de intenções de voto contratada pelo prefeito em que ela teve seu nome associado ao do gestor como “Daiane de Tingão”.
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Bahia Notícias
