Pátria Voluntária foi criado em 2019 e busca estimular o terceiro setor
Liderado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, o programa beneficente, Pátria Voluntária, repassou, sem edital de concorrência, doações em dinheiro a instituições missionárias evangélicas ligadas à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) foi beneficiada com R$ 240 mil, indicada por Damares.
Ainda segundo a publicação, a AMTB está registrada no site da Receita Federal e em sua página na internet com o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada pela ministra em 2006, onde ela atuou até 2015. A reportagem da Folha esteve no endereço, onde funciona um restaurante desde o mês de novembro de 2019.
O programa Pátria Voluntária foi criado por decreto do presidente Jair Bolsonaro em julho de 2019 e é coordenado pela Casa Civil. O objetivo do programa é fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, com a arrrecadação de dinheiro de instituições privadas e repasses para organizações sociais.
Duas outras organizações filiadas à AMTB também receberam verbas de doações sem que houvesse um edital público. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o SIM (Serviço Integrado de Missões), com R$ 10 mil.
À Folha, a assessoria do ministério de Damares respondeu que a AMTB “é uma entidade que reúne mais de 50 instituições com capilaridade em todo o território nacional para apoiar as ações do programa Pátria Voluntária”.
“Desta forma, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entende que o atendimento aos povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas será efetivo e de qualidade com a parceria com entidades com esta finalidade, como ocorre com as Santas Casas de saúde em todo o Brasil”, disse.
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Bahia.ba/ Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
