Números são divulgados para denúncia contra som alto no município de Amargosa
A divulgação foi feita nesta terça-feira nas redes sociais da Prefeitura de Amargosa.
Se tem algum som alto te incomodando? Dois números foram divulgados, da Guarda Municipal e da Polícia Militar para realizar a denúncia, inclusive anônima em Amargosa no Vale do Jiquiriçá.
Para denúncias: 153 – Guarda Municipal e 190 – Polícia Militar.
De acordo com o artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41, perturbar o sossego de um vizinho é considerado crime no Brasil. O descumprimento do mesmo pode levar a penalidades como multas e detenção.
Em Amargosa, a Lei municipal de Nº 417 de 2014 Para o período noturno, compreendido entre as 22h e 7h (nas áreas de entorno de hospitais: 40 db (quarenta decibéis), outras áreas: 60 db (sessenta decibéis).
Para o período diurno, compreendido entre às 7h e 22h: Nas áreas de entorno de hospitais: 45 db (quarenta e cinco decibéis) e outras áreas: 65 db (sessenta e cinco decibéis).
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