Novo formato deve retomar obrigação de vacinação e escolaridade para crianças de famílias beneficiárias e manter valor de R$ 600 mensais. Governo estuda editar MP para agilizar mudanças.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (13) que as novas regras e o redesenho do programa Bolsa Família estão prontos – e devem ser validados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até a próxima semana.
Segundo Dias, a pasta trabalha com a retomada do programa por meio de uma medida provisória, em razão da importância do tema.
Editadas pelo governo federal, as MPs passam a valer já na publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.
“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou ao deixar um ato no qual assinou compromissos de assistência social com a Defensoria Pública da União (DPU).
Wellington Dias declarou que, com a proposta elaborada, a fase seguinte será validar o texto com outros ministérios e com Lula.
O ministro não disse quando o governo federal espera relançar o programa, que vai substituir o atual Auxílio Brasil.
“Justifica uma medida provisória para criar o regramento, um novo caminho para o Bolsa Família.” disse.
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