O procurador-geral da República minimizou o clima polarizado e defendeu que as instituições continuam funcionando.
À frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o baiano Augusto Aras descartou a possibilidade de uma ruptura no Brasil, ao ser questionado sobre as mobilizações que têm sido realizadas no país em defesa da democracia.
“Não vejo nenhuma tentativa de golpe. Ao contrário, vejo as instituições funcionando. E tanto é verdade que, no ano passado, não obstante toda a retórica política, a festa cívica do 7 de Setembro ocorreu sem violência”, declarou o procurador-geral, em entrevista à revista Veja.
Em meio à grande polarização no país, ele também comentou sobre o papel do Ministério Público nas eleições deste ano. “Neste ano, nós já iniciamos os trabalhos no que toca ao acompanhamento de movimentos sociais para manter a ordem”, disse Aras, lembrando que em 2021, a instituição conseguiu controlar o ambiente político.
“No ano passado, todo o MP trabalhou no intuito de acompanhar, manter o monitoramento, o controle e a fiscalização de movimentos políticos, partidários ou não, que pudessem gerar violência. Ao final
do 7 de Setembro, tivemos uma grande festa cívica, evidentemente com alguns eventos mais ligados a uma forte retórica política de lados distintos, mas não tivemos violência”, pontuou.
Ao avaliar ainda a atuação do Judiciário nas questões eleitorais, Aras apontou que à medida que a polarização cresce, aumenta a necessidade de distinguir a “retórica política de discurso jurídico”. Para o PGR, na retórica política “cabe muita coisa”, com exceção da “honra alheia”, enquanto no discurso jurídico, “somente os bens juridicamente protegidos podem ser objeto de intervenção judicial”.
“Em um estádio de futebol, se alguém xinga o árbitro da arquibancada, não é processado. Mas, se chegar no árbitro e, olho no olho, xingar a mãe dele, isso pode levar a um crime contra a honra”, exemplificou, afirmando que a liberdade de expressão não é absoluta, “mas só deve ser coibida em circunstâncias que exprimam discurso de ódio, ofensa à honra alheia, atentados à segurança do Estado brasileiro”.
Ao defender que são poucas as possibilidades de limitar a liberdade de expressão, ele argumentou que, caso contrário, a arte e humor estariam comprometidos. “A ideia do politicamente correto atenta contra a liberdade de expressão, contra a liberdade da opinião, porque o ser humano se manifesta na comunicação”, defendeu.
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Bahia.ba/Foto: Marcos Corrêa/PR
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