Mudanças no decreto de trabalho remoto na Bahia é tema de reuniões de sindicatos

As mudanças motivaram a convocação de reuniões por sindicatos como a APLB (dos servidores da educação), e Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). 

Alterações no decreto que estabelece o trabalho remoto em meio à pandemia nas repartições públicas estaduais da Bahia publicadas no fim de semana causaram surpresa e dúvidas entre os servidores estaduais. As mudanças motivaram a convocação de reuniões por sindicatos como a APLB (dos servidores da educação), e Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). 

Na edição de sábado (12) do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), altera o decreto 9.528 de 16 de março 2020. Até então eram amparados com o trabalho remoto “servidores que tenham 60 ou mais anos de idade; com histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas; grávidas; e servidores que utilizam medicamentos imunossupressores”. De acordo com a publicação, o decreto considerava a necessidade de garantir a redução do risco de doença e de outros agravos, a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia, e a necessidade de aplicação de medidas de prevenção, controle e conteção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

A nova edição da medida específica que podem apresentar autodeclaração e documentos médicos comprobatórios de enquadramento no grupo de risco “servidores acometidos por doenças respiratórias em atividade e doenças crônicas que não estejam sob controle, desde que afetados órgãos-alvo que impliquem em aumento do risco”; e “servidores que utilizam medicamentos imunossupressores, quando acometidos por patologia em atividade, que justifique o uso daqueles medicamentos”.

De acordo com o presidente da APLB Sindicato, Rui Oliveira, as alterações causaram dúvidas em alguns servidores que procuraram o sindicato para fazer questionamentos e reclamações. Essa procura, no entanto, é considerada pequena pelo titular da APLB. 

Ainda assim, o sindicato dos servidores da educação vai se reunir na quarta-feira (16) para tratar do tema e elaborar a pauta que será discutida no mesmo dia em uma reunião agendada com o governo do estado.

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) também convocou uma reunião para tratar do tema. A discussão acontecerá por vídeoconferência no sábado (19), às 9h, entre os coordenadores e outros membros da Fetrab. 

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Bahia Notícias/ Foto: Reprodução/Pixabay