MP consegue liminar para parar obras de complexo solar em duas cidades baianas
Segundo o promotor de Justiça Romeu Filho, autor da ação, o projeto de instalação do complexo não apresentou todos os estudos ambientais necessários.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou na última segunda-feira (25) a imediata suspensão das atividades de instalação do Complexo Solar Santa Eugênia, localizado na serra dos municípios de Uibaí e Ibipeba. Segundo o promotor de Justiça Romeu Filho, autor da ação, o projeto de instalação do complexo não apresentou todos os estudos ambientais necessários.
‘Foram constatadas irregularidades e omissões nos estudos ambientais realizados, desde a existência de comunidades tradicionais a serem afetadas até questões da fauna, flora e do patrimônio espeleológico e arqueológico do local’, ressaltou o promotor de Justiça.
Em nota, o Complexo Solar Santa Eugênia afirmou que o processo de licenciamento ambiental para o início das obras ‘foi conduzido de maneira estritamente alinhada às boas práticas e legislação vigente, sem qualquer irregularidade, sendo que todos os procedimentos foram rigorosamente seguidos’.
Bahia Noticias
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