Peritos terão 10 dias para responder se a domiciliar seria a alternativa para “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) avalie questionamentos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) sobre seu estado de saúde e a possibilidade de substituição do regime de prisão.
A decisão estabelece que os quesitos formulados pelos advogados integrem a perícia médica a ser conduzida por peritos da corporação, dentro do processo em curso no Supremo. O objetivo, segundo o conteúdo relatado, é aferir se a permanência de Bolsonaro no regime atual representa risco concreto de agravamento das doenças apontadas pela defesa e, em consequência, se a prisão domiciliar seria a alternativa mais adequada.
Perícia médica e prazo de 10 dias
Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica da PF, com prazo de dez dias para apresentação do laudo. O despacho também ordena o envio formal das perguntas da defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal para que sejam respondidas pelos peritos dentro do prazo assinalado.
Na decisão, o ministro registrou a determinação nos seguintes termos: “Encaminhem-se cópia dos quesitos formulados pela defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para que sejam respondidos pelos peritos no prazo assinalado”.
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